A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) executou 2.111 fiscalizações nos últimos três meses, resultando em 21 autuações por indícios de elevação abusiva de preços em postos, transportadoras e distribuidoras.
As infrações, registradas entre 9 de março e 3 de junho, representam a média de um flagrante a cada 100 vistorias.
As penalidades foram aplicadas contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, no Paraná e no Rio de Janeiro, além de cinco revendedoras de gás de cozinha (GLP) no Ceará e no Pará.
A intensificação do monitoramento é uma medida técnica para mitigar os impactos logísticos e econômicos gerados pelo conflito no Oriente Médio, que provocou disrupções na cadeia global de petróleo. Amparada pela Medida Provisória 1.340/2026, a ANP atua para coibir práticas de mercado oportunistas.
O procedimento de fiscalização, realizado de forma presencial e remota, consiste no cruzamento analítico dos custos registrados nas notas fiscais de aquisição com os preços efetivamente cobrados nas vendas, permitindo a identificação de margens de lucro injustificadas.
Aos estabelecimentos notificados, é assegurado o direito à ampla defesa mediante apresentação de documentação complementar.
Para o próximo trimestre, compreendido entre julho e setembro, o planejamento estrutural da agência prevê um aumento de 40% na capacidade de fiscalização, com a projeção de 3.000 novas vistorias ostensivas, educativas e coercitivas.
O avanço da fiscalização técnica atua em conjunto com a aplicação da política de subvenção, que reembolsa produtores e importadores para evitar o repasse do choque de custos ao consumidor final.
No atual cenário métrico, o subsídio federal absorve R$ 0,44 por litro da gasolina e R$ 1,12 do litro do diesel, com os valores sendo reavaliados periodicamente conforme a flutuação do mercado internacional.
