Audiência nesta quinta-feira (13), às 16h15, colocará GDF, FGC e União frente a frente após mais de dois meses de impasse
A negociação do reforço financeiro ao Banco de Brasília (BRB) deixará os bastidores e será acompanhada pela imprensa nesta quinta-feira (13), às 16h15, no plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Convocada pelo ministro Luiz Fux, a audiência de conciliação discutirá a operação de até R$ 6,6 bilhões solicitada ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O novo encontro foi pedido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que informou ao Supremo ter cumprido as obrigações assumidas no acordo firmado em maio e apontou falta de definição do FGC e da União. O fundo contesta a acusação de inércia e afirma que precisa dos balanços do BRB de 2025 e do primeiro semestre de 2026 para concluir a análise.
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O desenho homologado na Ação Cível Originária 3.755 autoriza o DF a contratar crédito equivalente a até 16% de sua Receita Corrente Líquida, exclusivamente para capitalizar o BRB. O modelo prevê fiança de um sindicato de bancos, contragarantias distritais vinculadas ao FPE e ao FPM e nenhuma transferência, garantia ou aval da União.
Além do GDF e do BRB, são esperados representantes da AGU, do MPF, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do FGC e do Banco do Brasil. A abertura à imprensa amplia a transparência, mas não libera automaticamente o crédito. Com as portas abertas, o silêncio até aqui denunciado pelo governo local terá de dar lugar a respostas objetivas.
