Projeto de lei visa isenção de IPI para idosos na compra de carros.
A aquisição de um carro novo é um sonho para muitos brasileiros, mas os custos envolvidos podem ser um obstáculo significativo, especialmente para o público idoso.
Pensando nisso, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados poderá transformar esse cenário, proporcionando isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cidadãos com 60 anos ou mais.
Existem detalhes desta proposta, seus benefícios e como os idosos podem se beneficiar dessa nova oportunidade, veja.
Qual a proposta desse projeto de lei?
Apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o PL 2937/2020 visa permitir que os idosos obtenham isenção do IPI na compra de veículos novos, permitindo que essa vantagem seja utilizada uma vez a cada cinco anos.
Segundo Frota, o objetivo não é apenas tornar os automóveis mais acessíveis, mas também incentivar a indústria automotiva e impulsionar a economia do Brasil.
Atualmente, os idosos não têm direito a isenções ou descontos na aquisição de carros novos, um benefício que já existe para pessoas com deficiência (PcD), as quais podem comprar veículos de até R$ 200 mil sem a incidência do imposto.
A proposta é ampliar esse benefício para aqueles que contribuíram com a sociedade ao longo de suas vidas, buscando uma forma justa de facilitar suas aquisições.
O que está em jogo, afinal?
O projeto já passou pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, mas aguarda movimentação na Câmara. A proposta estabelece que o idoso deverá esperar cinco anos após a venda ou compra de um veículo para obter uma nova isenção, uma estratégia para evitar fraudes e garantir que o benefício seja utilizado de maneira responsável.
Além de facilitar a compra de automóveis, a aprovação deste projeto tem o potencial de aquecer o mercado de vendas de veículos, gerando empregos e promovendo a renda no setor automotivo.
Atualmente, embora os idosos não gozem de isenções fiscais em razão de sua faixa etária, aqueles que apresentam determinadas condições de saúde podem solicitar benefícios. Patologias comuns entre os mais velhos, como artrose, derrame, bursite e outras, possibilitam o acesso a descontos na compra de veículos.
Para isso, é necessário realizar uma solicitação por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen) e apresentar a documentação exigida, a qual está disponível no portal Gov.br.
O projeto de lei que propõe a isenção do IPI para idosos representa um passo significativo em direção à inclusão e à valorização da terceira idade na sociedade brasileira.
Ao facilitar o acesso a veículos novos, a iniciativa não apenas busca atender às necessidades diárias dessa população, mas também promove um estímulo para a indústria automotiva nacional.
