O programa Bolsa Família vai passar por uma nova revisão a partir de janeiro de 2025, com foco nas famílias unipessoais e na atualização dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo do pente-fino é o cumprimento da proposta orçamentária de 2025, que prevê uma redução de R$ 2,3 bilhões no programa, de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Impacto do programa Bolsa Família em números
Em agosto, o Bolsa Família beneficiou 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que totalizaram R$ 14,25 bilhões. Atualmente, há mais de 4 milhões de famílias unipessoais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como preocupante o aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico, que possui muitas famílias com dados desatualizados há mais de quatro anos. A lei exige uma atualização bianual, sob pena de perda do benefício.
Recomendações do TCU para o programa Bolsa Família
Em 2022, o TCU recomendou a “readequação do desenho do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, com o objetivo de implementar os benefícios pendentes”.
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), afirmou à Folha de S.Paulo que houve um aumento no número de famílias unipessoais, mas destacou que essas pessoas não devem ser criminalizadas como fraudadoras do cadastro.
“É importante lembrar que estamos vivendo um momento que é decorrente do que foi o auxílio emergencial”, disse Ferreira. “O governo ter desenhado o auxílio como foi, permitindo dois benefícios adultos por família, fez com que tivéssemos uma herança que ficou para o Auxílio Brasil. O beneficiário, na verdade, aprendeu com as regras que ele podia ter uma renda maior. O mais importante é evitar a criminalização desse beneficiário.”
Criminalização dos beneficiários unipessoais
Aldaíza Sposati, professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretora da RBRB, também expressou preocupação com o que chama de “criminalização dos beneficiários unipessoais”. Ela classificou como “perversa” a decisão do governo de focar revisões nesse grupo.
“O nível efetivamente de irregularidades no pagamento de taxas e impostos é altíssimo, mas sempre é muito mais fácil aplicar alguma coisa contra aqueles que menos têm”, afirmou Aldaíza.
Perfil dos beneficiários unipessoais
A professora conduziu um estudo em São Paulo que revelou que a maioria dos beneficiários unipessoais são mulheres negras na faixa dos 60 anos, além de pessoas em situação de rua. De acordo com ela, essas mulheres trabalharam majoritariamente na informalidade, como faxineiras, e, por não contribuírem para a Previdência, não têm direito à aposentadoria.
Fila de espera e principais cidades beneficiadas
Dados da RBRB revelam que a fila de cidadãos elegíveis ao Bolsa Família, mas ainda não contemplados, é de 416 mil. No governo Bolsonaro, esse número ultrapassou 2 milhões.
São Paulo é a cidade com o maior número de famílias unipessoais beneficiadas, com quase 700 mil, seguida pelo Rio de Janeiro, com 500 mil.
Resultados do pente-fino em 2023
Em 2023, o pente-fino suspendeu o pagamento para 1,7 milhão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O MDS explicou que a análise dos fluxos de famílias que entram e saem do programa é realizada mensalmente.
