Atualmente, a Constituição Federal proíbe a reeleição na mesma legislatura.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou, nesta quarta-feira (25), que o plenário virtual da Corte decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem concorrer à reeleição.
Os magistrados julgarão ação apresentada pelo PTB, que alega ser inconstitucional que ambos concorram aos cargos novamente.
O julgamento está marcado para começar em 4 de dezembro.
No plenário virtual, os ministros publicam seus votos de maneira eletrônica, e não debatem o tema presencialmente ou por videoconferência.
A decisão terá impacto direto no governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vem enfrentando intensa resistência na cúpula do Congresso Nacional. (RM)
