A aprovação do Projeto de Lei nº 1.656/2025 pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), abre caminho para consolidar em nível nacional a implementação da Faixa Azul como instrumento de organização do tráfego e proteção de motociclistas. De autoria do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), a proposta cria base legal para disciplinar o uso da faixa preferencial para motos em vias com alto volume de tráfego, com foco na redução de conflitos entre veículos, na prevenção de acidentes e no aumento da segurança viária.
O texto aprovado com alterações incorpora ao Código de Trânsito Brasileiro e à Política Nacional de Mobilidade Urbana a possibilidade de adoção desse modelo, já conhecido em grandes centros urbanos, onde a circulação intensa de motos passou a exigir soluções específicas para preservar vidas e dar mais previsibilidade ao trânsito. Pela proposta, a sinalização da faixa preferencial para motocicletas deve ser feita na cor azul, entre as faixas 1 e 2 do viário.
O avanço da matéria ocorre em um cenário em que a moto ocupa papel central na mobilidade urbana e na atividade profissional de milhares de brasileiros, especialmente entregadores, motofretistas e trabalhadores que dependem desse meio de transporte para garantir renda e deslocamento. Nesse contexto, o projeto busca transformar a Faixa Azul em uma resposta prática a um problema cotidiano, ao organizar melhor o espaço viário e criar condições mais seguras para quem está mais exposto no trânsito.
Autor da proposta, Fred Linhares afirma que a iniciativa tem como objetivo levar para a legislação federal uma medida voltada à preservação de vidas. “Apresentei o PL 1656/2025 para criar nacionalmente a Faixa Azul para motocicletas, uma medida que já mostrou salvar vidas onde foi implantada. A aprovação na Comissão de Viação e Transportes reforça que proteger motociclistas também é cuidar das famílias, do trabalhador que depende da moto e da mobilidade nas cidades”, diz o deputado.
Com a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O avanço da proposta reforça o debate sobre políticas públicas capazes de combinar mobilidade, segurança e adaptação da legislação à realidade das cidades brasileiras.
