Débora do Batom passa mal e vai ao hospital; tornozeleira registra saída sem aval
Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, a cabeleireira Débora Rodrigues — conhecida como “Débora do Batom” por pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF — deixou a prisão domiciliar em Paulínia (SP) na noite de segunda-feira, 3 de novembro, para buscar atendimento médico. O deslocamento, segundo relatório […]
Fux volta a divergir no 8/1: defende incompetência do STF para réus sem foro e afasta tese de golpe
Em voto que reacende o debate sobre a competência da Corte no caso dos atos de 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux defendeu que o Supremo Tribunal Federal não deveria julgar réus sem prerrogativa de foro, sustentando violação ao princípio do juiz natural e ao direito ao duplo grau de jurisdição previsto na Convenção […]
STF agenda julgamento virtual de Coronel Naime e esposa clama por “milagre”
Em uma série de publicações nas suas redes sociais na noite de 8 de junho, Mariana Naime, esposa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime, fez um apelo público por orações e classificou de “injustiça em curso” o agendamento do julgamento do marido em sessão virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Moraes: ‘A denúncia não se refere à tentativa de homicídio da pessoa Alexandre de Moraes’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou as críticas de que não estaria apto a julgar o processo da suposta tentativa de golpe de Estado por ser “relator, juiz e vítima”. O magistrado deu a declaração na segunda sessão, que ocorre na tarde desta terça-feira, 22, na 1ª Turma. “Quero esclarecer […]
Moraes recua e concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29/3) prisão domiciliar a um condenado pelo ato de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica. “Além do seu diagnóstico de câncer, […]
URGENTE: Alexandre de Moraes cede e manda “ré do batom” para casa
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar à ré do 8 de janeiro, Débora dos Santos Decisão ocorre após alegações de problemas de saúde e cuidados com o filho especial Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta quinta-feira (28) o benefício de prisão domiciliar à ré Débora dos Santos, […]
Em carta a Moraes, Débora pede desculpas por “ato desprezível” e que “filhos choram todos os dias”
Débora Rodrigues, a cabeleireira presa por pintar de batom a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, escreveu uma carta a Alexandre de Moraes, em outubro de 2024. No texto, ela pede desculpas pelo ato “desprezível”, diz que foi tomada pelo “calor do momento” e que nunca concordou com o “quebra quebra“. “Repudio o vandalismo, contudo, eu estava ali […]
Moraes ironiza caso de Débora: ‘Passando um batonzinho na estátua’
Ao proferir seu voto sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), o ministro-relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou o caso da cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos. Moraes exibiu um vídeo de cerca de cinco minutos das manifestações de 8 de janeiro de 2023 e […]
Partido da Causa Operária pede anistia para os presos do 8 de janeiro
O Partido da Causa Operária (PCO) publicou, nesta quinta-feira, 20, uma defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro. Em publicação no X, a sigla, que é de esquerda, afirma que o indulto “não é uma questão de simpatia política ou alinhamento ideológico, mas de reparação às ilegalidades cometidas pelo Estado”. Ao assumir que houve abusos, prisões arbitrárias […]
Defesa de Bolsonaro acusa STF de cerceamento e “ação penal semissecreta”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (7) sua resposta à acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando diversas irregularidades processuais que, segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, “ferem de morte” a denúncia. O documento contesta a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar Bolsonaro e aponta supostas violações no acordo […]
Bolsonaro almoça com senadores da oposição e articula anistia para presos do 8 de janeiro
Em um movimento estratégico para fortalecer a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (18), de um almoço com senadores do bloco Vanguarda no Senado Federal. O encontro, marcado por cordialidade e unidade de propósitos, teve como foco principal a discussão de pautas legislativas prioritárias […]
STF age com oportunismo e reabre debate sobre Lei da Anistia para barrar apelo popular pelo perdão aos presos de 8 de janeiro
A pressão popular pela anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023 reacendeu um velho fantasma jurídico: a Lei da Anistia de 1979. No entanto, em vez de se debruçar sobre o clamor da população e o debate legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu com clara manobra política, reabrindo a discussão […]
Petição por anistia supera 160 mil assinaturas
Mais de 160 mil pessoas já assinaram uma petição on-line em apoio à anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A petição foi lançada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) na última segunda-feira, 10. O abaixo-assinado foi lançado no mesmo dia em que Vanessa Vieira, moradora de Rondônia, mulher […]
STF avança em revisão da Lei da Anistia, e militares veem revanchismo
A revisão da Lei da Anistia avança no STF em três frentes. O tribunal já formou maioria para julgar se ocultação de cadáver durante a ditadura pode ser considerada crime permanente, o que excluiria militares da anistia concedida em 1979. A ação faz parte de um movimento impulsionado pelo filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o desaparecimento […]
Moraes reforça controle sobre réus do 8 de Janeiro e exige relatórios quinzenais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reforçar o controle sobre os réus e condenados relacionados ao caso do 8 de Janeiro, que estão atualmente sob medidas cautelares. Segundo o portal Metrópoles, esta decisão inclui a exigência de que os tribunais e as Centrais de Monitoramento Eletrônico enviem relatórios detalhados à […]
Novo presidente da Câmara discutirá sobre anistia aos presos do 8 de Janeiro com ‘maior imparcialidade possível’
No último domingo, (2), o deputado Hugo Motta, recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, declarou que adotará uma postura imparcial em relação à anistia dos presos do 8 de janeiro. Em sua primeira reunião de líderes, agendada para hoje, Mota enfatizou que a pauta da semana será centrada em temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos, […]
8 de janeiro: Moraes absolve quinto morador de rua preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jean Guimarães dos Santos, um homem em situação de rua preso durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Na decisão, da última quarta-feira (15), Moraes considerou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou improcedente a condenação. Jean é o quinto […]
Esquerda transforma vandalismo em espetáculo político no Palácio do Planalto
Esquerda celebra os atos do 8 de janeiro de 2022 em ato político no Palácio Hoje, o Brasil presenciou mais um episódio que escancara o estado de exceção em que vivemos. Sob o pretexto de relembrar os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2022, o governo Lula transformou o Palácio do Planalto em […]
Patriotas do 8 de janeiro conquistam asilo permanente Argentina
Advogados dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 celebram uma conquista significativa para os exilados brasileiros. Alê Silva, que representa parte do grupo identificado como “patriotas”, anunciou a obtenção de asilos permanentes na Argentina. Segundo a advogada, essa decisão reflete o reconhecimento internacional das supostas perseguições políticas enfrentadas por essas pessoas no […]
Líder da oposição critica Moraes e defende anistia ao 8/1
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, 14, depois de o magistrado usar o tema do suicídio em Brasília, na Praça dos Três Poderes, para opinar contra o projeto de anistia aos responsáveis pelos atos do 8 de janeiro. O […]
Carlos Bolsonaro denuncia “armações” para vinculá-lo a atos extremistas
Carlos Bolsonaro denuncia “armações” para vinculá-lo a atos extremistas: acusações e suspeitas sobre o envolvimento do FBI e hackers No dia 9 de novembro de 2024, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou suas redes sociais para fazer graves denúncias sobre uma suposta “trama” orquestrada para associá-lo a atos extremistas, incluindo a invasão do Capitólio, nos […]
Supremo condena mais 14 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas em ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos aconteceram em sessão virtual que se encerrou na última terça-feira (5). Os réus em questão não aceitaram o acordo de não persecução penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR considerou […]
Moraes vota pela condenação de mais 12 presos do 8/1 que não fizeram acordo com a PGR
Manifestantes podem pegar 1 ano de reclusão, mas com pena substituída por restrição de direitos; outros ministros precisam votar Em áudios, o juiz auxiliar de Alexandre O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante uma palestra | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar mais […]
Governo sabe que vai perder no PL da anistia”, garante relator
O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo Lula tem ciência de que não tem votos suficientes para impedir o avanço do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. – A oposição tem os votos para aprovar o PL […]