A implementação da gratuidade no transporte público, conhecida como Tarifa Zero, nas 27 capitais do Brasil tem o potencial de injetar anualmente R$ 60,3 bilhões na economia nacional.
Segundo um estudo recente conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o impacto social e econômico dessa medida seria comparável ao do programa Bolsa Família, funcionando como uma poderosa ferramenta de distribuição de renda.
A pesquisa, intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda e coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, analisou dados recentes da Pesquisa Nacional de Mobilidade sobre os sistemas de ônibus e trens metropolitanos.
O levantamento defende que o transporte sem catracas deve ser encarado como um direito social universal e permanente, estruturado nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação pública.
Entre as principais descobertas detalhadas no documento, destaca-se a injeção real e imediata de liquidez na economia.
Descontando os R$ 14,7 bilhões já referentes às isenções e gratuidades atuais, como as concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o país receberia uma movimentação extra na ordem de R$ 45,6 bilhões.
Esse fenômeno está diretamente ligado ao aumento do que os pesquisadores chamam de salário indireto.
Ao eliminar o gasto diário e obrigatório com passagens, o valor economizado pelas famílias retorna instantaneamente para a sociedade em forma de consumo direto e arrecadação de impostos sobre produtos.
Além do forte estímulo financeiro, a mudança no modelo tarifário teria um papel central no combate à desigualdade.
A medida beneficiaria de forma mais expressiva as camadas vulneráveis, os moradores de áreas periféricas e a população negra, promovendo uma inclusão social profunda.
Para viabilizar o financiamento do sistema sem causar impacto negativo no orçamento da União, a proposta dos especialistas sugere a substituição do atual modelo de vale-transporte por uma taxa de contribuição direcionada exclusivamente a empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
O desenho tributário dessa proposta garantiria a isenção de pagamento para 81,5% dos estabelecimentos comerciais de todo o país.
A ideia de transformar o acesso ao transporte em um “salário indireto” muda radicalmente a forma como a gestão pública encara a mobilidade urbana.
Atualmente, o deslocamento é um custo de subsistência pesado e incontornável: o cidadão precisa pagar tarifas altas apenas para ter o direito de ir ao trabalho, acessar hospitais ou chegar à universidade.
Quando o Estado absorve esse custo estrutural por meio da Tarifa Zero, o dinheiro que antes ficava retido nos sistemas de bilhetagem e planilhas das empresas de ônibus é liberado de volta para o orçamento doméstico do passageiro.
Esse fenômeno cria o que os economistas chamam de “liquidez imediata”.
Famílias de classes mais baixas possuem uma alta propensão ao consumo, o que significa que o dinheiro economizado com a passagem não vai para investimentos financeiros, mas sim diretamente para a economia real: o supermercado, a farmácia, a padaria e o comércio local do próprio bairro.
Esse ciclo descentralizado estimula a economia na base, ajuda a gerar pequenos empregos e devolve uma fatia considerável desse valor ao próprio Estado por meio da tributação sobre os itens consumidos, justificando o forte paralelo traçado pelos pesquisadores com os programas de transferência direta de renda.
