Desde 2021, transportar crianças com menos de 10 anos em motos é proibido no Brasil, garantindo mais segurança no trânsito.
Embora alguns enxerguem a norma como exagerada, a segurança prevalece. A Lei nº 14.071/20 visa reduzir incidentes de trânsito envolvendo esse público vulnerável.
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Ignorar a legislação resulta em graves penalidades para os condutores. Assim, ao colocar uma criança na garupa, os responsáveis enfrentam infrações sérias e comprometem a segurança dos pequenos.
Conforme o CTB, transportar crianças na garupa constitui uma infração gravíssima, impondo multa de R$ 293,47. Além disso, o condutor tem a CNH suspensa e o veículo é retido até que a situação seja regularizada.
Para reincidências em 12 meses, o tempo de suspensão aumenta significativamente, podendo variar de 8 a 18 meses.
Razões para a proibição
Conduzir uma moto requer atenção redobrada tanto do piloto quanto do passageiro. Crianças menores de 10 anos não possuem maturidade física ou cognitiva para adotar a postura correta em uma motocicleta.
Elas muitas vezes não conseguem se equilibrar, alcançar apoios ou segurar-se adequadamente, aumentando o risco de acidentes.
Além disso, o peso e a movimentação da criança podem desestabilizar o veículo, exigindo maior destreza do condutor para manter o controle. Mesmo crianças acima de 10 anos precisam seguir regras específicas para garantir a segurança na garupa de uma moto.
Recomendações para transporte seguro
Confira a seguir algumas dicas para transporte seguro:
Capacete adequado: deve ser do tamanho correto, ajustado e com viseira ou óculos de proteção.
Alcance dos pedais: a criança deve apoiar os pés nos pedais da garupa.
Capacidade de se segurar: é vital que a criança tenha força para segurar-se durante o trajeto.
A legislação brasileira busca garantir que os pequenos não sejam expostos a riscos desnecessários ao andar de motocicleta.
Compreender e respeitar as normas de segurança é essencial para proteger as crianças e evitar penalidades severas.
