O Banco Central (BC) determinou nesta quinta-feira (06) que as instituições financeiras excluam chaves PIX associadas a CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, de titular falecido ou nula. O mesmo vale para CNPJs com situação suspensa, inapta, baixada ou nula. A medida visa corrigir dados irregulares e dificultar fraudes.
As verificações serão feitas pelas instituições sempre que houver operações envolvendo uma chave PIX, como registros, alterações de informações ou reivindicações de posse. O BC monitorará as instituições e aplicará penalidades caso haja falhas.
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Além disso, o BC também proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a transferência de posse de chaves do tipo e-mail. Agora, chaves aleatórias devem ser excluídas e recriadas com as novas informações, e as chaves de e-mail não podem mais ser transferidas.
Também foi permitida a devolução de valores em dispositivos de acesso não cadastrados, liberando transações de boa-fé acima da limitação de R$ 200.
