Em mais um episódio da saga “o Estado resolve tudo com o seu dinheiro”, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) um pacote de socorro às empresas atingidas pelo recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que tenta estancar a sangria nas exportações brasileiras, vai disponibilizar R$ 18,5 bilhões em crédito. A fonte dos recursos? Os cofres públicos, naturalmente.
Do montante bilionário anunciado com pompa no Palácio do Planalto, a maior fatia — R$ 13,5 bilhões — sairá diretamente do Tesouro Nacional. O restante, cerca de R$ 5 bilhões, ficará sob a batuta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em resumo, a estratégia da atual gestão para contornar a inabilidade diplomática e comercial frente a Washington é financiar a resiliência do setor produtivo transferindo a conta para o contribuinte brasileiro.
O pacote, derivado de uma Medida Provisória de um programa curiosamente batizado de “Brasil Soberano”, não economiza nas benesses. Além de linhas de financiamento para capital de giro e compra de máquinas, o governo ofereceu seguro garantia e acionou o mecanismo de “reintegra” para ressarcir impostos de micro e pequenas exportadoras. Enquanto o empresário que foca no mercado interno segue esmagado por um dos sistemas tributários mais hostis do mundo, o socorro flui de forma facilitada para o comércio exterior.
Originalmente voltado apenas para o setor industrial, o projeto de conversão sancionado por Lula foi generosamente ampliado pelo Congresso e endossado pelo Planalto. Agora, o guarda-chuva de crédito abriga também os ramos de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração. O dinheiro do contribuinte poderá ser usado até mesmo para ajudar empresas privadas a cumprirem exigências ambientais e sanitárias internacionais — um dever de casa corporativo que, no atual governo, virou caso de assistência estatal.
O evento de assinatura contou com a tradicional coreografia política em Brasília. Acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma tropa de ministros — de pastas que vão da Casa Civil ao Desenvolvimento e Planejamento —, o governo federal tentou projetar proatividade diante da crise externa. Resta saber se o remédio bilionário será suficiente para garantir competitividade ao Brasil ou se será apenas mais um paliativo caro pendurado na já combalida dívida pública.
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