Cúpula da Contag é alvo de ação judicial por suspeita de enriquecimento ilícito de R$ 2 bilhões às custas de aposentados

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Em 6 de junho de 2025, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio de bens e a instauração de inquérito contra dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) por suspeita de arrecadar, de forma ilícita, algo em torno de R$ 2 bilhões junto a aposentados e pensionistas vinculados ao INSS . De acordo com a decisão, as retenções teriam ocorrido entre 2019 e março de 2025, período em que várias associações de classe firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) sem o consentimento adequado dos beneficiários, violando as normas que regulam o desconto associativo em folha do INSS .

A Contag é a principal entidade que representa trabalhadores rurais no Brasil. Desde a edição da Lei 8.213/1991, entidades associativas e sindicatos podem celebrar ACTs com o INSS para descontar, diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, contribuições referentes a serviços, convênios e assessorias . Em março de 2024, o INSS revisou as regras de desconto associativo, limitando a 1% do valor dos benefícios e proibindo múltiplas deduções por beneficiário . Ainda assim, investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal apontaram que, apesar dessas restrições, a Contag e associações ligadas a ela continuaram a operacionalizar descontos acima dos limites previstos, sem a autorização expressa dos aposentados, o que caracteriza potencial enriquecimento sem causa e apropriação indevida de recursos públicos .

Segundo relatório preliminar da CGU obtido pela PF, a Contag, por meio de sua Secretaria de Finanças, teria utilizado parte dos valores arrecadados dos aposentados para despesas pessoais de dirigentes e para contratos superfaturados com agências de turismo . A investigação cita nominalmente Aristides Veras — que presidiu a entidade até abril de 2025 e é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) . Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram que, entre outubro de 2023 e julho de 2024, Nelson Wilians Advocacia movimentou R$ 884 milhões em transfers suspeitos ligados à Contag, conforme depoimentos e relatórios extraídos de quebra de sigilo bancário .

Em abril de 2025, a “Operação Sem Desconto” deflagrada pela PF cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes de sindicatos e no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes — conhecido como “Careca do INSS” — em Brasília . Foram apreendidos mais de 60 veículos de luxo, 1,7 milhão de reais em espécie e documentos comprobatórios que indicam divisão de propinas entre membros do alto escalão da Confederação . A partir dessa fase da apuração, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana concluiu haver indícios suficientes de que a Contag praticou crimes de pecul

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