Depois de 15 anos de debate sobre a cobrança de estacionamentos nas áreas centrais de Brasília, o GDF começou o processo de implantação do sistema Zona Azul. O governador Rodrigo Rollemberg autorizou o lançamento do edital de chamamento público para convocar empresas a atuar nesse modelo. O deficit de vagas nos setores centrais da capital federal chega a 30 mil.
Os interessados terão que elaborar os estudos de viabilidade e entregar os projetos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Os dados deverão mostrar como será implantado o sistema e como será feita a operação e a manutenção dos estacionamentos rotativos pagos no Distrito Federal. O projeto está sob o comando do secretário de Cidades, Marcos Dantas. Ele foi secretário de Mobilidade antes de assumir a pasta que controla as administrações regionais e, por isso, herdou a responsabilidade pela adoção do sistema de vagas rotativas.
Polêmica sobre estacionamentos – O tema é debatido desde a gestão do ex-governador Joaquim Roriz. Em 2003, o GDF criou o modelo de rotativos com o nome de Vaga Fácil. Mas a cobrança pelas vagas gerou confusão e muita polêmica, com carros do Detran apedrejados. A lei que autorizava o sistema foi questionada em uma adin pelo Ministério Público do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF considerou a legislação inconstitucional.
Desde então, as sucessivas administrações vêm buscando uma saída legal para cobrar pelo uso das vagas. Além de arrecadar, o objetivo é oferecer opções de estacionamento em regiões onde há grande demanda e pouca oferta, como o Setor Comercial Sul.
Avanço das PPPs – O sistema do Zona Azul é uma das parcerias público-privadas prometidas pelo governo desde o início desta gestão. Além dos estacionamentos rotativos, o GDF já autorizou parcerias com a iniciativa privada para PPP no Centro de Convenções, para a iluminação pública, para o Parque da Cidade e para a construção da rodovia Transbrasília. Muitos desses projetos tiveram prazo de apresentação de estudos prorrogado, a pedido dos interessados.
Por Helena Mader – Foto: Carlo Vieira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense
