Além de cobrança no valor de R$ 195,23, dono de moto que produz ruído excessivo pode ter a habilitação suspensa.
A maioria dos brasileiros já teve a péssima experiência de ouvir uma motocicleta muito barulhenta passando pela rua. Esse ruído excessivo, que incomoda e até estressa as pessoas, costuma ser causado por problemas no escapamento, mas às vezes é resultado de modificações ilegais feitas pelo proprietário.
O escapamento é o componente responsável por direcionar os gases gerados pela queima de combustível, controlando as emissões e melhorando o desempenho do veículo. Para modificar o sistema, os motoristas realizam alterações que variam desde a instalação de “estraladores” a escapamentos esportivos, ou até mesmo deixam apenas o cano de metal e seu barulho ensurdecedor. Muitas dessas modificações são ilegais e geram penalidades.
As motos novas, fabricadas ou vendidas no Brasil, precisam respeitar os limites estabelecidos pelo Programa Nacionalde Controle de Ruído Veicular, criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma atual prevê limites de ruído que variam de 75 a 80 decibéis, e os veículos que saem de fábrica respeitam esse teto.
Apesar das exigências feitas pelas autoridades aos fabricantes, não há normas para os escapamentos comercializados no mercado de reposição, ao contrário do que ocorre com os capacetes. Muitos dos componentes mais ruidosos são produzidos sem nenhuma norma técnica, de maneira quase artesanal.
Conduzir uma motocicleta “com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante” é infração de trânsito grave, prevista no inciso X do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.
Para o condutor que já somou muitos pontos na carteira em razão de outras infrações cometidas, adicionar mais esses cinco pontos pode significar a perda do direito de dirigir. Portanto, é melhor pensar bem antes de rodar por aí com uma moto barulhenta.
