A equipe econômica do Governo Lula (PT) comunicou ao Palácio do Planalto que um novo contingenciamento de verbas no Orçamento deste ano, previsto para julho, será necessário para atingir a meta fiscal de eliminar o déficit público.
A decisão deve ser anunciada no dia 22 de julho, com a expectativa de um bloqueio mínimo de R$ 10 bilhões. O bloqueio é visto como “crucial” para demonstrar o “compromisso” do Governo Lula com a estabilidade das finanças públicas, o que, entre outros efeitos, pode ajudar a evitar uma nova valorização do dólar.
O Governo Lula estabeleceu como meta a eliminação do déficit público, ou seja, não contrair dívida adicional para cobrir os custos de serviços públicos e programas sociais. Porém, para alcançar esse objetivo, é necessário conter os gastos, o que também pode impactar serviços e programas sociais.
Inicialmente, os cálculos do Governo Lula indicavam a necessidade de um corte ainda maior, da ordem de R$ 21 bilhões. No entanto, Lula optou por antecipar medidas de redução de gastos para mitigar esse impacto no orçamento.
Entre essas medidas está a revisão das bases de dados da Previdência Social e do BPC para combater irregularidades e fraudes. Espera-se que essa revisão reduza os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões já neste ano.
Com isso, o contingenciamento esperado atualmente de cerca de R$ 10 bilhões pode ser reduzido ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com a implementação de novas medidas em análise.
O governo já identificou diversas irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC, como famílias com múltiplos membros cadastrados no BPC, o que é considerado irregular, além de aproximadamente 1 milhão de beneficiários que não atualizam seus cadastros há mais de quatro anos, podendo perder o direito ao benefício. Há também 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
