O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) definiu a relatoria do registro da cultura de respeito à faixa de pedestres como Patrimônio Cultural Imaterial do DF. Durante a 24ª reunião ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9), cinco participantes se voluntariaram para produzir um parecer. A apresentação e a votação do documento ficaram marcadas para a reunião extraordinária de 19 de julho.
Os voluntários são o subsecretário do Patrimônio Cultural, Felipe Ramón, e quatro representantes da sociedade civil. “O parecer deverá conter a delimitação teórico-conceitual do bem a ser registrado, um breve histórico e as opiniões sobre se aprovam ou não o registro desse bem cultural como patrimônio, assim como proposições de ações de salvaguarda. Caso aprovada, a manifestação cultural será inscrita em um livro de registro de patrimônio imaterial”, explica o subsecretário.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF e presidente do Condepac-DF, Claudio Abrantes, destaca que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), quando define cultura, trata sobre hábitos, costumes e um olhar afetivo a respeito da maneira de viver dos povos. “Talvez essa questão do respeito pela faixa de pedestres seja um dos grandes elementos identificadores dos brasilienses fora de Brasília. Se você estiver andando em qualquer lugar do Brasil e observar algum pedestre dando sinal ou um motorista parando ao visualizá-lo, é comum pensar: é brasiliense”, justifica Abrantes.
A reunião será aberta para jornalistas, representantes de órgãos públicos, tais como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e autoridades que estejam relacionadas com o histórico de respeito pela faixa de pedestres. Com a aprovação, a cultura de respeito à faixa de pedestres já é reconhecida como patrimônio imaterial na ocasião. A comunicação do reconhecimento é encaminhada para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que edita um decreto oficializando o processo. A expectativa é que a publicação aconteça até o dia 8 de agosto, quando é comemorado internacionalmente o Dia do Pedestre.
A iniciativa de reconhecimento surgiu a partir de uma proposta da organização não governamental (ONG) Andar a Pé enviada ao Condepac-DF. Caso reconhecida, a cultura de respeito à faixa de pedestres se juntará a outros bens imateriais registrados no Distrito Federal.
Entre eles estão a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) – Decreto nº 30.132/2009; o Bumba Meu Boi do Seu Teodoro – Decreto nº 24.797/2004; o Clube do Choro de Brasília – Decreto nº 28.995/2008; a Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina – Decreto nº 34.370/2013; o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – Decreto nº 27.930/2007); o Ideário Pedagógico de Anísio Teixeira – Decreto nº 28.093/2007; a Via Sacra ao vivo de Planaltina – Decreto nº 28.870/2008; e a Praça dos Orixás e Festa de Iemanjá – Decreto nº 39.586/2018.
