JUSTIÇA PISA NO FREIO DO EIXÃO: VELOCIDADE CAI PARA 60 KM/H, RADARES E SEMÁFOROS ENTRAM NA CONTA
Uma decisão judicial promete provocar uma verdadeira revolução no trânsito de Brasília. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Agrário do Distrito Federal, determinou a redução da velocidade máxima do Eixão de 80 km/h para 60 km/h, além da implantação de fiscalização eletrônica e semáforos acionados por pedestres. A principal via expressa do Plano Piloto está prestes a passar por uma das maiores alterações de circulação de sua história.
A sentença atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por iniciativa do promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura. O argumento central é a necessidade de reduzir atropelamentos, proteger pedestres e enfrentar problemas históricos de acessibilidade e segurança nas travessias do Eixo Rodoviário, conhecido oficialmente como DF-002.
A determinação representa uma redução de 25% no limite de velocidade permitido e estabelece prazo de até 60 dias para implementação das medidas previstas. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis. Entre os órgãos envolvidos estão o Governo do Distrito Federal, Novacap, Detran-DF, DER-DF, CEB Iluminação Pública e Serviço de Limpeza Urbana.
A decisão também reacende uma discussão antiga na capital: até que ponto a segurança dos pedestres deve alterar a estrutura de uma rodovia concebida para garantir deslocamentos rápidos entre as asas Norte e Sul? A redução da velocidade e a instalação de semáforos poderão modificar a dinâmica do tráfego, especialmente nos horários de maior movimento. O desafio será conciliar a proteção à vida com a necessidade de preservar a mobilidade de milhares de motoristas.
A controvérsia ultrapassa os números dos velocímetros. O Eixão concentra problemas de segurança nas passagens subterrâneas, cuja precariedade frequentemente leva pedestres a arriscar a própria vida atravessando pistas de alta velocidade. Nesse cenário, reduzir a velocidade pode diminuir a gravidade dos acidentes, mas não substitui investimentos em iluminação, manutenção, acessibilidade e segurança pública.
Para o GDF, a sentença representa um desafio administrativo e financeiro, com necessidade de planejamento técnico, adequação da sinalização e implantação dos equipamentos determinados. A decisão judicial, contudo, não significa que o novo limite já esteja valendo imediatamente. A efetiva alteração dependerá das providências de implementação, sem prejuízo de eventuais recursos judiciais.
Brasília, planejada para privilegiar grandes avenidas e deslocamentos contínuos, poderá assistir a uma transformação profunda em uma de suas vias mais emblemáticas. A Justiça decidiu apertar o freio. Resta saber como a medida será executada e qual será seu impacto real sobre a segurança e a fluidez do trânsito.
