O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, decidiu não receber a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A solicitação partiu da própria defesa do militar, que alegou agravamento de suas condições de saúde e recomendação médica para restringir o contato com visitantes.
A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (9). No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido e negou as autorizações solicitadas por Damares e pelo senador Magno Malta (PL-ES).
Damares havia apresentado o requerimento em 28 de outubro. Já Magno Malta formalizou sua solicitação em 4 de novembro, esclarecendo que pretendia realizar uma visita de caráter exclusivamente religioso.
Na manifestação encaminhada ao STF, os advogados explicaram que Augusto Heleno atravessa um período de maior fragilidade física e necessita de cuidados especiais com sua rotina. A orientação médica, segundo a defesa, é suspender temporariamente as visitas para preservar a saúde do general.
Apesar da impossibilidade de receber os parlamentares, a defesa registrou o agradecimento de Heleno e de seus familiares pelas manifestações de solidariedade. Os advogados destacaram que a iniciativa dos senadores foi recebida como uma demonstração de apreço e consideração.
Aos 79 anos, Augusto Heleno enfrenta um quadro de demência mista, associado às doenças de Alzheimer e vascular. Sua condição clínica já havia sido submetida à avaliação médica no âmbito do processo conduzido pelo STF.
Condenado a 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o general iniciou o cumprimento da pena em novembro de 2025, nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Em 22 de dezembro daquele ano, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária após considerar as condições de saúde do militar. A decisão estabeleceu restrições, incluindo monitoramento eletrônico e controle judicial sobre visitas.
A negativa às solicitações de Damares e Magno Malta, portanto, não decorreu de uma oposição do STF à presença dos parlamentares, mas de uma manifestação expressa da própria defesa do general.
Até o momento, não foi informado quando Augusto Heleno poderá voltar a receber visitas. A possibilidade dependerá de uma nova avaliação de suas condições clínicas e das autorizações judiciais necessárias.
