A narrativa que sustentou meses de cárcere e manchetes inflamadas em Brasília acaba de ruir formalmente em solo estrangeiro. Um juiz federal dos Estados Unidos confirmou oficialmente que o registro migratório utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para decretar a prisão preventiva do ex-assessor especial Filipe Martins era, de fato, fraudulento.
A decisão do magistrado Gregory A. Presnell, do Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, impõe um duro revés à condução dos inquéritos conduzidos na capital federal sob o beneplácito do Palácio do Planalto e de setores governistas, que transformaram a suposta fuga internacional em um dos pilares de perseguição política.
Durante a audiência, o magistrado norte-americano não poupou críticas e determinou que a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) entregue todos os documentos e registros que identifiquem os responsáveis pela inclusão dos dados fraudulentos no sistema internacional. De acordo com o tribunal, o próprio governo norte-americano reconhece que a inserção forjada prejudicou gravemente o cidadão brasileiro, que amargou quase seis meses em regime fechado mesmo tendo comprovado, por bilhetes aéreos domésticos da Latam, que jamais havia saído do território nacional.
Para os observadores da Esplanada dos Ministérios, o episódio escancara o constrangimento diplomático e jurídico de um país que se gaba de defender o “Estado Democrático de Direito” nos fóruns internacionais, mas fundamenta prisões de opositores em dados que a Justiça da maior democracia do mundo classifica sem rodeios como farsa.
Confira mais detalhes sobre os bastidores do poder e a tramitação do caso:
- Folha de S.Paulo: Justiça americana diz que é falso documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins
- Poder360: Autoridades dos EUA confirmam inconsistências em registros usados contra ex-assessor
O caso ganha novos desdobramentos à medida que as investigações nos Estados Unidos avançam para apontar quem operou o sistema para fabricar a narrativa de fuga.
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