O avanço da tecnologia popularizou o uso de fones de ouvido, dispositivos Bluetooth e sistemas de áudio acoplados aos capacetes, transformando a rotina dos motociclistas que buscam ouvir música, atender ligações ou escutar as instruções do GPS durante os trajetos.
Contudo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras rígidas sobre o tema.
O artigo 252 da legislação proíbe expressamente a condução de qualquer veículo utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhos sonoros ou telefones celulares.
A infração é classificada como média, gerando uma multa no valor de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo primário de garantir que o condutor consiga escutar perfeitamente sons vitais do trânsito, como buzinas e sirenes de emergência.
Um grande ponto de debate jurídico e de fiscalização envolve os modernos intercomunicadores e sistemas de áudio que já vêm embutidos na estrutura interna do capacete. Como a redação atual do CTB especifica a proibição de “fones nos ouvidos”, existe uma brecha na interpretação da lei.
Alguns especialistas e agentes de trânsito entendem que o equipamento no capacete não se enquadra na infração por não estar fisicamente inserido no ouvido, enquanto outros autuam os motociclistas por considerarem que a transmissão de áudio gera a mesma distração proibida pela norma.
Essa falta de padronização faz com que a legalidade do uso de intercomunicadores dependa muito da interpretação da autoridade de trânsito no momento da abordagem.
Independentemente do debate sobre multas e infrações, especialistas em segurança viária alertam que a audição é um dos sentidos mais críticos para quem pilota uma motocicleta, já que o condutor está muito mais exposto e vulnerável no tráfego urbano.
Ouvir música em volume alto ou manter conversas telefônicas prolongadas reduz drasticamente o tempo de reação cognitiva diante de um imprevisto.
Para garantir uma condução segura, a recomendação oficial é programar o destino no aplicativo de navegação antes de iniciar a viagem, evitar atender chamadas em movimento e, caso seja estritamente necessário fazer ajustes na rota, estacionar a motocicleta em um local seguro antes de interagir com o aparelho, garantindo que a tecnologia não concorra com a atenção exigida pela via.
