Governos estaduais iniciaram, nesta segunda-feira, a formalização da adesão ao novo programa de subvenção ao diesel importado, uma medida estruturada e proposta pelo Ministério da Fazenda.
Administrações de estados como Sergipe, Rio Grande do Sul e Bahia já confirmaram oficialmente a participação no acordo fiscal, enquanto o governo de São Paulo sinalizou positivamente que deve seguir o mesmo caminho.
O anúncio formal e detalhado por parte do governo federal está previsto para ocorrer ao longo desta terça-feira.
O modelo econômico em discussão prevê a aplicação de um subsídio direto de R$ 1,20 por cada litro de diesel importado comercializado no país.
O valor do subsídio será dividido igualitariamente, cabendo R$ 0,60 à União e R$ 0,60 aos cofres estaduais.
A medida possui caráter estritamente temporário, com duração estipulada de dois meses, estendendo-se até o final de maio, e um impacto financeiro estimado entre R$ 3.000.000.000 e R$ 3.500.000.000.
Para viabilizar a operação, os estados serão compensados por meio de descontos no repasse de fundos constitucionais de participação, eliminando a necessidade de renúncia direta da arrecadação de impostos locais.
O pacote atual se soma a ações federais anteriores implementadas neste mês, que já haviam zerado tributos sobre o combustível e criado subvenções iniciais para produtores e importadores.
Em comunicados oficiais divulgados à imprensa, os governos estaduais que já aderiram ao programa classificaram a iniciativa como uma ação excepcional e emergencial, voltada exclusivamente para assegurar a previsibilidade e a sustentabilidade no abastecimento logístico nacional.
As lideranças regionais destacaram que o esforço fiscal compartilhado é fundamental para evitar prejuízos severos à cadeia de produção agrícola e para mitigar os impactos da alta dos fretes na inflação do país.
A chefia do Executivo paulista também avaliou a proposta federal como razoável, indicando que a equipe econômica do estado está apenas estruturando os trâmites internos para confirmar a sua adesão.
A urgência para a adoção do subsídio é uma resposta direta à escalada do preço do diesel no mercado internacional, que acumula um avanço de mais de 23% apenas neste mês, fortemente impulsionado pelas tensões e pela guerra no Oriente Médio.
A proposta atual de divisão de custos surgiu como uma alternativa viável após o fracasso da ideia original do governo, que tentava zerar o imposto estadual sobre o combustível de forma generalizada, o que gerou forte resistência entre os governadores por perda de arrecadação.
Após rodadas de negociação e reuniões prolongadas entre os secretários de fazenda que terminaram sem consenso inicial, o diálogo avançou e culminou no modelo de subvenção compartilhada.
