A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente , com base em seu estado de saúde considerado delicado. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira (23) e atende a um pedido da defesa, que apresentou laudos médicos recentes para justificar a solicitação.
Segundo o documento, Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital particular, onde trata um quadro de pneumonia. Ele permanece em unidade de terapia intensiva (UTI), sem previsão de alta até o momento.
A PGR destacou que o quadro clínico do ex-presidente, descrito como de “multimorbidades graves”, representa risco elevado à sua integridade física. A avaliação também aponta a possibilidade de agravamentos súbitos, o que exige monitoramento constante e cuidados médicos contínuos.
No parecer, o órgão sustenta que a flexibilização do regime prisional, com a adoção da prisão domiciliar, está alinhada ao entendimento do em situações semelhantes. A manifestação ainda ressalta que a manutenção em regime fechado pode aumentar a vulnerabilidade do paciente diante de seu estado de saúde.
A decisão final caberá ao Judiciário, que deverá analisar o pedido à luz das condições médicas apresentadas e da legislação vigente.
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