Visita na surdina: chefe de gabinete de Moraes vai à Papuda antes de possível prisão de Bolsonaro
Na semana passada, uma dirigente do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, realizou uma inspeção no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo declarado — preparativo para eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe — gerou desconforto no sistema […]
Moraes manda preservar todas as provas da megaoperação no Rio; governador terá de explicar 18 pontos
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste domingo (2/11) a preservação “rigorosa e integral” de todos os vestígios e cadeias de custódia ligados à Operação Contenção, que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio. A ordem atende a pedido da Defensoria Pública da União e garante controle e fiscalização […]
CNBB aciona STF e pede anulação de votos pró-aborto por “usurpação” do Congresso
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a nulidade dos votos dos ministros Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber (aposentada) no julgamento da ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana. A entidade sustenta que os ministros ultrapassaram os limites do processo ao […]
Mais um ministro chora copiosamente durante sessão do STF (veja o vídeo)
O ministro Dias Toffoli se emocionou e chorou durante a sessão desta quinta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser homenageado pelos colegas pelos 16 anos desde sua posse na Corte. A homenagem foi aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin, que destacou a trajetória de Toffoli e seu papel na defesa da democracia […]
Crise interna no STF: Fux deixa 1ª Turma após desgaste com ministros da 2ª
A transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, oficializada por Edson Fachin, expôs o crescente mal-estar nos bastidores da Corte. A mudança, embora prevista no regimento, ocorre após sucessivas divergências jurídicas e políticas entre Fux e integrantes da 2ª Turma, responsável por julgamentos de maior repercussão penal. […]
Fux admite “injustiças” do STF e expõe que urgência virou desculpa para atropelar garantias e ainda pede para deixar Turma
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, admitiu em plenário que o STF cometeu erros graves nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Durante a análise do chamado “Núcleo 4”, Fux afirmou que sua posição anterior, embora “amparada pela lógica da urgência”, acabou resultando em “injustiças” que ele já não conseguia sustentar. […]
Moraes volta a atacar bolsonaristas e eleva tom político ao julgar “núcleo de desinformação”
O ministro Alexandre de Moraes protagonizou, nesta terça-feira (21), mais um discurso inflamado no julgamento do chamado “núcleo de desinformação” — o núcleo 4 da ação que investiga a suposta trama golpista envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma fala marcada por adjetivações e ataques diretos, Moraes afirmou que o grupo teria atuado […]
Moraes avança no “núcleo da desinformação” e transforma julgamento em manifesto contra o “novo populismo digital”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (21/10) o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista — grupo apontado pela PGR por difundir notícias falsas sobre as urnas e atacar o sistema eleitoral. O relator, Alexandre de Moraes, abriu a sessão relembrando 13 momentos entre 2021 e 8 de janeiro de […]
STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de […]
STF reabre discussão sobre desoneração da folha e pode turbinar arrecadação de Lula após derrota no Congresso
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores e municípios de até 156 mil habitantes (ADI 7.633). O relator, ministro Cristiano Zanin, já liberou voto reconhecendo a inconstitucionalidade parcial da Lei 14.784/2023 por falta de demonstração adequada de impacto […]
Fraude no INSS: STF congela R$ 390 milhões de sindicato ligado a vice do irmão de Lula
O ministro André Mendonça (STF) determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi e de dirigentes da entidade, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão também autoriza a quebra de sigilos bancário e fiscal, com foco em […]
Barroso terá segurança vitalícia após aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, passará a contar com segurança vitalícia após sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é resultado de uma decisão administrativa aprovada pela própria Corte em junho de 2025, estendendo o benefício, anteriormente limitado a 36 meses, por tempo indeterminado a todos os ministros aposentados. A […]
Fux volta a divergir no 8/1: defende incompetência do STF para réus sem foro e afasta tese de golpe
Em voto que reacende o debate sobre a competência da Corte no caso dos atos de 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux defendeu que o Supremo Tribunal Federal não deveria julgar réus sem prerrogativa de foro, sustentando violação ao princípio do juiz natural e ao direito ao duplo grau de jurisdição previsto na Convenção […]
Cármen Lúcia pode antecipar aposentadoria do STF em meio a desgaste e pressão internacional
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria avaliando a possibilidade de deixar o cargo antes de 2029, ano previsto para sua aposentadoria compulsória. Segundo relatos de bastidores publicados por veículos como Conexão Política e Jornal da Cidade Online, a magistrada confidenciou a interlocutores próximos que vem enfrentando forte desgaste emocional, o que […]
Conselheiro de Trump diz que não vai “desistir até Moraes ser preso”
Conselheiro e ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller usou as redes sociais neste sábado (11) para criticar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). “O que ele está fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é repugnante, e o que ele fez com Filipe Martins é repreensível”, escreveu. .@STF_oficial @Alexandre de Moraes […]
Filipe Martins recusa DPU e pede a Moraes restabelecer seus advogados
Em petição assinada digitalmente e datada de 9 de outubro de 2025, Filipe Garcia Martins Pereira, réu na Ação Penal 2.693/DF, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a reconsideração da decisão de 9/10 (mov. 1252). No documento, ele recusa a atuação da Defensoria Pública da União e de qualquer defensor dativo, reafirmando que deseja ser […]
Cobiça pela toga: STF quer Pacheco, e Lula trama Messias nos bastidores
Após Barroso, ministros do STF sinalizam Pacheco; Lla força Jorge Messias e acirra disputa A aposentadoria anunciada por Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira (9) abriu uma corrida imediata pela nova vaga no Supremo. Nos bastidores, ministros da Corte veem em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um nome capaz de baixar a temperatura entre Poderes. Já o Planalto […]
Barroso sente a pressão e anuncia aposentadoria
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal. O comunicado foi feito no fim da sessão da Corte, uma semana após ele deixar a Presidência do tribunal, agora sob o comando do ministro Edson Fachin. Barroso, que poderia permanecer no STF até 2033, decidiu encerrar sua […]
Bolsonaro pede a Moraes para receber barbeiro em casa
Em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber um barbeiro em casa. Os advogados do ex-presidente justificam a Moraes que Charlinston Borges Fernandes é um profissional de confiança de Bolsonaro. No pedido, a justificativa é que os […]
Barroso indica que pode antecipar saída do STF e diz que “é preciso saber a hora de sair”
O ministro Luís Roberto Barroso voltou a sinalizar, nesta segunda-feira (6.out.2025), a possibilidade de antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal. Em evento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Salvador, ele afirmou: “A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de […]
Lei da Ficha Limpa: Cármen dá 5 dias para Lula explicar mudanças
Em despacho nesta segunda-feira (6), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prestem explicações sobre as alterações na Lei da Ficha Limpa. A decisão se dá no âmbito de […]
Caiado aciona o STF contra corte de R$ 1,2 bilhão do SUS em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (UB) ingressou no Supremo Tribunal Federal contra a União ao apontar redução de repasses federais à Saúde de Goiás, no montante de R$ 1,2 bilhão, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, Goiás e outros três estados sofreram retração no chamado Teto MAC — teto financeiro que custeia […]
Fachin assume o STF com fala conciliadora e pauta barulhenta; “uberização” estreia na quarta (1º)
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2025–2027; Alexandre de Moraes será o vice. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes e marcou o fim do mandato de Luís Roberto Barroso. No discurso, Fachin adotou tom de harmonia […]
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão para o regime aberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi assinada na última sexta-feira, 27, e divulgada nesta segunda, 29. Silveira deverá observar algumas condições. Entre elas: demonstração de exercício de trabalho lícito; uso de tornozeleira eletrônica; proibição de ausentar-se […]
Moraes barra bispo Rodovalho em grupo de oração na casa de Bolsonaro
Moraes barra bispo em grupo de oração na casa de Bolsonaro e acende disputa sobre limites da liberdade religiosa O ministro Alexandre de Moraes negou a inclusão do bispo Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra) no grupo religioso autorizado a visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A defesa havia pedido a entrada do líder evangélico para […]
Saúde pesa no STF: tendência é manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A saúde de Jair Bolsonaro entrou no centro das conversas entre ministros do Supremo. Com o quadro abdominal considerado delicado por médicos que atendem inclusive servidores da Corte, ganhou força a avaliação de que a Papuda saiu do radar — ao menos por ora. A alternativa vista como mais adequada é a manutenção da prisão […]
Bolsonaro pressiona STF para reverter prisão domiciliar e retomar liberdade política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na noite desta terça-feira (23), um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender as medidas cautelares que o mantêm em prisão domiciliar. O argumento central é que a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na denúncia por coação relacionada à sua atuação nos Estados Unidos, apresentada na […]
Dino atropela relatoria de Mendonça na CPI do INSS
Em decisão liminar nesta quinta-feira (18 de setembro de 2025), o ministro do STF Flávio Dino desobrigou a empresária Cecília Montalvão — sócia da Benfix e citada nas investigações sobre fraudes contra aposentados — de comparecer à CPMI do INSS. A ordem também veda condução coercitiva e assegura o direito ao silêncio, por ela já […]
Gilmar Mendes diz que o STF “não vai aceitar” impeachment de ministro
Título: Gilmar Mendes diz que o STF “não vai aceitar” impeachment de ministro baseado em voto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (15/9), que a Corte “não vai aceitar” pedidos de impeachment de ministros motivados por retaliação política ou por conta de votos proferidos em julgamentos. A declaração foi […]
Bolsonaro com 70 anos é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quarta-feira (11/9), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, impondo-lhe pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, foi decisivo para formar a maioria da Corte. O julgamento, alvo de críticas de juristas e analistas […]