Bolsonaro teria parado de respirar 514 vezes em 24 horas, diz laudo levado ao STF

A defesa do ex-presidente apresentou ao um laudo médico com termos alarmantes ao relatar um quadro classificado como apneia do sono severa, indicando que Bolsonaro interrompeu a respiração 514 vezes em um intervalo de 24 horas, segundo o exame anexado à petição. O documento, conforme descrito no material apresentado à Corte, refere-se a um exame […]

Patrimônio de esposa de ministro do STF cresce 232% em um ano

Viviane Barci Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal , teve o patrimônio pessoal ampliado em 232% entre 2023 e 2024. O valor declarado saltou de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo. Advogada, Viviane controla escritórios de advocacia ligados à família, incluindo o recém-registrado Barci e […]

Laudo da PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia para hérnia durante cumprimento de pena

Um laudo pericial da Polícia Federal indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é portador de hérnia inguinal bilateral que necessita de reparo cirúrgico em caráter eletivo, recomendação formalizada após avaliação médica oficial realizada no complexo da Superintendência Regional da PF em Brasília. A conclusão foi publicada nesta sexta-feira (19) e aponta que o procedimento […]

Lula ignora sabatina e anuncia quando Messias será ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que, além de se tornar ministro na próxima semana, ele poderá cantar música gospel no Palácio do Planalto. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17), durante a última reunião ministerial […]

Moraes agradece Lula após EUA suspenderem sanções da Lei Magnitsky

 Uma virada inesperada na diplomacia fez do STF e do Planalto protagonistas de um enredo que mistura política, Justiça e relações exteriores: o ministro Alexandre de Moraes fez um agradecimento público ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suspensão, pelos Estados Unidos, das sanções impostas a ele e à sua esposa sob a Lei […]

Moraes manda PF fazer perícia médica sobre cirurgia de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro no prazo de 15 dias. O procedimento foi solicitado pela defesa de Bolsonaro, que pediu também autorização para que ele seja submetido a uma cirurgia e, posteriormente, transferido para prisão domiciliar humanitária. […]

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. […]

Nikolas vai apresentar PEC contra decisão de Gilmar Mendes

O deputado Nikolas Ferreira afirmou, nesta quarta-feira (3), que vai protocolar uma PEC para garantir o direito de qualquer cidadão pedir impeachment de ministros do STF. O anúncio foi feito nas redes sociais, após a decisão do ministro Gilmar Mendes, em Brasília.Nikolas disse que a medida busca “restabelecer a legitimidade do cidadão”, além de preservar […]

Blindagem total: decisão de Gilmar limita pedidos de impeachment e fortalece poder do STF

A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes impôs novas barreiras para qualquer tentativa de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, gerando forte reação política em Brasília. A medida restringe quem pode apresentar pedidos e eleva o quórum necessário no Senado, na prática blindando a Corte contra pressões externas. Pelo entendimento de Gilmar, somente a […]

STF abre brecha para “terceiro mandato” e acende alerta sobre limites do poder no país

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal gerou um abalo imediato no cenário político nacional ao permitir que políticos que assumem cargos por decisão judicial — ainda que por brevíssimo período — possam disputar novamente as eleições sem que esse intervalo seja contabilizado como mandato. A interpretação abriu espaço para críticas contundentes de que a […]

Messias insiste em Alcolumbre e expõe desgaste do governo na corrida pelo STF

O Senado retoma nesta semana o esvaziado “tour de charme” do Jorge Messias em busca de apoio para sua sabatina no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem, Messias, até aqui ignorado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, renovou pedido de reunião com o parlamentar — apesar de sucessivas recusas. O impasse revela resistência no Congresso: […]

Decisão de Toffoli suspende punições por atrasos e cancelamentos de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratam de indenizações por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos ocorridos diante de casos fortuitos ou força maior — como intempéries, restrições aeronáuticas ou outros eventos fora do controle das companhias. A decisão […]

Presidente Bolsonaro começa a cumprir pena na Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou nesta terça-feira o cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada depois que a defesa de Bolsonaro não apresentou embargos de declaração, esgotando-se o prazo para […]

Governo Lula teme reação de senadores ao indicar Messias ao STF

Indicação provoca desgaste entre Executivo e Senado O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta turbulência ao encaminhar ao Senado a nomeação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação esbarra na resistência de uma ala do Congresso que defendia o nome do Rodrigo […]

Presidente da CPMI do INSS pautará convocação de Messias

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na madrugada desta terça-feira (25), em seu perfil no X, que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo […]

Após romper com PT Hugo Motta faz consulta ao STF sobre PL da Anistia

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma série de contatos reservados com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino — para sondar as chances de aprovação do projeto de anistia penal em tramitação no Legislativo. Segundo reportagem da coluna de Andreza Matais, […]

Atuação de Jorge Messias na AGU indica retrocesso à liberdade de expressão no STF

A nomeação de Jorge Messias para a Advocacia‑Geral da União (AGU) no governo Luiz Inácio Lula da Silva e sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) geram apreensão entre especialistas em liberdade de expressão. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, sua atuação aponta para risco de aprofundamento de mecanismos de controle da informação, o […]

Mendonça parabeniza Jorge Messias após indicação ao Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, parabenizou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo. Mendonça e Messias compartilham a mesma fé evangélica, e Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de […]

Lula indica Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta quinta-feira (20 / 11 / 2025) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. A aposentadoria de Barroso foi formalizada em 15 de outubro. Messias assume como terceira nomeação de Lula para a […]

Dino derruba decisão judicial e autoriza mulher de traficante virar delegada em SC

Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a advogada Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, volte a participar do concurso para delegado da Polícia Civil de Santa Catarina. Ela havia sido eliminada por ser casada com um traficante, condenado por tráfico e associação para o tráfico de […]

Papuda não teria estrutura para receber Bolsonaro, afirma Celina Leão

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que o Complexo Penitenciário da Papuda não possui condições de receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso venha a ser determinada sua prisão. A declaração foi feita em meio ao debate nacional sobre eventuais desdobramentos de investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Celina ressaltou que a Papuda […]

STF: Mototáxi em aplicativo voltará a ser permitido no estado de São Paulo

Mototáxi em Aplicativo Voltará a Ser Permitido no Estado de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a Lei nº 18.156/2025 do Estado de São Paulo, que condicionava a operação de mototáxis por aplicativo à prévia autorização municipal. A decisão confirma entendimento de que cabe à União legislar sobre diretrizes […]

Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar sob determinação do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta terça-feira (11), 100 dias em prisão domiciliar em sua residência em Brasília, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi imposta em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga a chamada “trama golpista”, ainda em análise na 1ª Turma da […]

Barroso busca projeção na França após deixar STF e enfrentar restrições nos EUA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem dedicado seus primeiros meses de aposentadoria a uma aproximação com o meio acadêmico europeu. Impedido de entrar nos Estados Unidos, o ministro aposentado tem intensificado sua agenda na França, onde passou a marcar presença em eventos institucionais e encontros com círculos universitários. Em janeiro, […]

Débora do Batom passa mal e vai ao hospital; tornozeleira registra saída sem aval

Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, a cabeleireira Débora Rodrigues — conhecida como “Débora do Batom” por pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF — deixou a prisão domiciliar em Paulínia (SP) na noite de segunda-feira, 3 de novembro, para buscar atendimento médico. O deslocamento, segundo relatório […]

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