Um novo projeto de lei (PL 3.081/2026) em análise na Câmara dos Deputados quer endurecer as punições para motoristas que causarem a morte ou lesões em pedestres e ciclistas. A proposta foca em crimes de trânsito cometidos sob circunstâncias de extrema irresponsabilidade nas vias.
Pelo texto, a pena para homicídio culposo no trânsito poderá aumentar de metade até dois terços se o condutor estiver sob efeito de álcool, dirigindo com velocidade 50% acima do limite, disputando rachas ou se fugir sem prestar socorro. Caso o motorista cometa mais de uma dessas infrações simultaneamente, a Justiça poderá aplicar a punição máxima.
As regras mais rígidas também valem para casos de lesão corporal, agravando a sentença especialmente se a vítima sofrer danos físicos permanentes ou perder a capacidade de trabalhar. Além disso, o projeto propõe um aumento de pena específico para a omissão de socorro, punindo de forma mais severa quem abandona o local do acidente na tentativa de fugir da responsabilidade.
A iniciativa busca proteger os usuários mais vulneráveis da malha viária. A medida ganhou força após um caso trágico ocorrido em junho de 2026, no Rio Grande do Sul, quando um motorista embriagado atropelou e matou três ciclistas antes de fugir. O projeto ainda aguarda o início da análise pelas comissões da Câmara.
