O governo federal anunciou nesta terça-feira, 30 de junho, o início do encerramento progressivo dos subsídios implementados para conter a disparada nos preços dos combustíveis.
A primeira etapa do plano operacional de reversão, que entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de julho, suspende definitivamente a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel.
A manobra logística e financeira é uma resposta direta à recente queda e estabilização nas cotações internacionais do petróleo.
A decisão foi ancorada na redução das tensões geopolíticas no Oriente Médio, impulsionada pelo acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.
Com o recuo do barril de petróleo tipo Brent para a faixa de US$ 70, patamar de mercado anterior ao agravamento da crise, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a necessidade estrutural de manter os incentivos emergenciais diminuiu significativamente.
Além de acompanhar a estabilização internacional dos preços, o encerramento dos subsídios possui um forte viés de controle macroeconômico.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, pontuou que a retirada das subvenções é vital para garantir o compromisso com a meta de resultado primário de 2026.
A queda no preço do barril também reduziu a arrecadação extraordinária da União com royalties e tributos de exportação da commodity, o que tornaria a manutenção integral dos subsídios uma pressão insustentável sobre o orçamento federal.
Neste primeiro momento de transição de mercado, o encerramento afeta apenas a parcela de R$ 0,35 do diesel.
A equipe econômica do governo, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), monitora diariamente a evolução dos preços para calibrar a redução dos demais incentivos sem provocar saltos abruptos ao consumidor final.
Seguem temporariamente em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina e o auxílio direto ao gás de cozinha (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e daqueles aplicados ao querosene de aviação.
