O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (20/10), o reconhecimento de situação de emergência em 14 dos 16 municípios do estado do Amapá em decorrência da severa estiagem que atinge a região.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Portaria nº 3.595), respaldando o decreto emitido pelo governo estadual devido à escassez prolongada de chuvas.
Entre os municípios em estado de emergência estão a capital Macapá, além de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari, Porto Grande, Calçoene e Mazagão.
Para mitigar os impactos da seca e viabilizar o abastecimento de água e mantimentos para a população atingida, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional liberou o repasse de R$ 4,1 milhões em recursos extraordinários.
Do montante total aprovado, a administração estadual do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto a prefeitura de Tartarugalzinho terá o aporte direto de R$ 945,8 mil.
A verba será transferida em parcela única e deverá ser aplicada em até 180 dias em ações de socorro, resposta imediata e distribuição de insumos básicos nas comunidades isoladas pela baixa dos rios.
