O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de setembro, novas medidas econômicas para conter a escalada de preços dos combustíveis no Brasil.
A decisão emergencial foi motivada pela recente disparada na cotação internacional do barril de petróleo.
As novas diretrizes governamentais reduzem os tributos sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
Para viabilizar a redução na bomba da gasolina, o governo optou por cortar as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro.
O etanol hidratado também foi beneficiado pela medida com a isenção total dessas mesmas alíquotas tributárias durante o período.
Já o desconto referente ao diesel será aplicado diretamente no preço de venda por meio de um programa federal de subvenção econômica.
O valor inicial desse repasse será de R$ 1 por litro, mas poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as flutuações do mercado global.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por habilitar as empresas e fiscalizar a aplicação rigorosa dos descontos nas notas fiscais.
Para financiar toda essa política de contenção, o governo abriu um crédito extraordinário no valor expressivo de R$ 6,6 bilhões.
A maior parte desse montante, avaliada em cerca de R$ 5,6 bilhões, será destinada exclusivamente à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário.
A medida leva em consideração que mais de 25% do diesel consumido no mercado nacional é importado, aumentando consideravelmente a vulnerabilidade do país.
O cenário global de tensão, com o barril tipo Brent voltando à faixa de US$ 100, exigiu ações rápidas para amortecer o impacto direto nos custos de refino e transporte interno.
