Sancionado em 1997, o CTB modernizou as regras de circulação no país e acompanhou as inovações tecnológicas. Contudo, com mais de 37 mil mortes anuais, a legislação esbarra na urgência de transformar a teoria viária em segurança real nas ruas.
O cenário viário do Brasil passou por transformações drásticas desde 23 de setembro de 1997, data da sanção do Código de Trânsito Brasileiro. O aumento exponencial da frota, a ascensão dos aplicativos de transporte, a distração gerada pelos smartphones e a chegada dos veículos elétricos forçaram a legislação a se adaptar continuamente a uma nova realidade de mobilidade urbana.
Apesar de estabelecer a defesa da vida como seu pilar fundamental desde o primeiro artigo, o CTB ainda enfrenta um cenário alarmante. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que mais de 37 mil pessoas perderam a vida no trânsito brasileiro em 2024, com os usuários mais vulneráveis, motociclistas, pedestres e ciclistas, representando cerca de 61% dessas vítimas fatais.
A constante atualização legislativa não reflete na mesma velocidade a mudança de comportamento dos condutores. Especialistas apontam que infrações perigosas e amplamente conhecidas pela população, como o excesso de velocidade, a falta do cinto de segurança e o uso do celular ao volante, continuam liderando as estatísticas do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) em 2026.
Para especialistas, a convergência entre educação, engenharia viária inteligente e fiscalização efetiva é a única saída para reverter a letalidade. O sistema não pode depender apenas da punição, mas a fiscalização cumpre papel preventivo enquanto comportamentos de risco persistirem na cultura dos motoristas.
Em meio à Semana Nacional de Trânsito 2026, que carrega o lema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”, o aniversário de 29 anos do CTB serve menos como uma celebração e mais como um alerta social. O maior desafio do Brasil para o futuro da mobilidade não é escrever novas regras, mas garantir que as leis vigentes se traduzam em pessoas chegando vivas aos seus destinos.
