O governo federal brasileiro intensificou nas últimas semanas um pacote de corte de impostos e concessão de subsídios sobre os combustíveis.
A medida busca conter a pressão sobre os preços domésticos do petróleo, que dispararam globalmente em virtude dos conflitos no Oriente Médio e do estrangulamento do Estreito de Ormuz.
Essa estratégia, no entanto, tem gerado atritos financeiros, visto que um conselheiro da Petrobras cobrou nesta semana um reajuste oficial nos preços dos combustíveis, argumentando que a estatal já acumula bilhões em perdas ao comercializar o diesel abaixo do valor praticado no mercado internacional desde o início da crise.
As intervenções governamentais começaram no início de março com a eliminação dos tributos federais PIS e Cofins sobre a importação e venda de diesel, aliada a um subsídio direto para produtores e importadores. Para equilibrar a perda de arrecadação, o governo instituiu uma taxa de exportação sobre o petróleo bruto e o diesel.
O pacote de alívio foi ampliado em abril, estendendo a isenção de impostos ao biodiesel e ao querosene de aviação, aumentando os repasses ao diesel e abrindo linhas de crédito bilionárias para socorrer as companhias aéreas, que enfrentaram uma forte alta no preço dos combustíveis imposta pela Petrobras.
O impacto fiscal dessas ações está estimado em dez bilhões de reais, montante que a equipe econômica planeja compensar com as receitas oriundas do imposto sobre a exportação de petróleo.
A pressão financeira, contudo, também atinge os cofres regionais.
Em Santa Catarina, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou a manutenção da isenção de ICMS sobre os itens da cesta básica, mas precisou compensar o custo elevando a alíquota do próprio ICMS sobre os combustíveis, evidenciando o difícil balanço que os estados enfrentam para proteger o consumidor e fechar seus orçamentos.
O cenário expõe o complexo papel do Brasil na economia global.
Enquanto a Petrobras se beneficia da alta internacional na exportação do petróleo bruto, a estatal sofre forte pressão política interna para blindar o mercado doméstico.
A empresa tem operado suas refinarias quase na capacidade máxima para reduzir a dependência do diesel importado, mas a instabilidade jurídica em torno da taxação das exportações adiciona mais uma camada de incerteza ao delicado equilíbrio econômico do país neste ano eleitoral.
