O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais enquanto durar a pandemia de coronavírus no Brasil.
A MP 979/2020, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), elimina a necessidade do tradicional processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes.
De acordo com o texto:
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19.”
A MP permite¹ ainda ao ministro, quando cabível, a escolha de vice-reitores temporários e abrange também, além das universidades federais, os institutos federais e o Colégio Pedro II.
