Trump impõe sanções ao TPI e Brasil alerta para possíveis impactos globais
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em resposta às investigações sobre supostos crimes de guerra envolvendo cidadãos norte-americanos e aliados, como Israel. O decreto estabelece sanções financeiras e restrições de visto a indivíduos e seus familiares que colaborarem com o TPI nessas investigações.
Contexto
O TPI é um tribunal permanente responsável por julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Países como Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal. A decisão de Trump foi motivada por um mandado de prisão emitido contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra, o que gerou tensão internacional.
Repercussões e possíveis sanções no Brasil
O TPI condenou as sanções dos EUA e pediu o apoio de seus 125 Estados-membros. A União Europeia manifestou preocupação, destacando que a medida ameaça a independência do tribunal e o sistema de justiça internacional. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, sugeriu até uma possível saída do país do TPI.
O Brasil, ao lado de quase 80 nações, repudiou as sanções impostas por Trump, defendendo o papel do TPI na promoção da justiça internacional. Autoridades brasileiras alertaram que, se tais práticas se tornarem padrão, o Brasil e outros países-membros poderão enfrentar pressões diplomáticas e econômicas. Especialistas avaliam que sanções unilaterais contra órgãos internacionais podem afetar acordos bilaterais e gerar instabilidade em tratados de cooperação internacional, inclusive com impacto direto em países latino-americanos.
O Itamaraty destacou que o Brasil mantém seu compromisso com o direito internacional e a soberania das instituições multilaterais, mas acompanha de perto as possíveis consequências para a diplomacia e o comércio exterior.
