Benefício começou nesta quinta-feira (6) e termina na segunda (10); entre os contemplados estão 58 mulheres, todos do regime semiaberto e com autorização judicial individual.
O Distrito Federal iniciou nesta quinta-feira, 6 de agosto, a quinta saída temporária de presos de 2026. Ao todo, 1.520 internos — 58 mulheres — deixaram as unidades prisionais. Paralelamente, as forças de segurança mobilizaram uma operação integrada que prevê aproximadamente 2,5 mil inspeções nos endereços informados pelos beneficiários.
Os presos devem permanecer recolhidos em casa entre 18h e 7h, não podem consumir bebidas alcoólicas ou drogas, frequentar bares, praticar crimes nem permanecer com outros detentos ou egressos que não morem no endereço declarado. O retorno às unidades deverá ocorrer até as 10h de segunda-feira, 10 de agosto. O descumprimento das regras pode provocar recolhimento imediato, suspensão de benefícios e novas sanções judiciais.
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Embora a Lei nº 14.843/2024 tenha restringido as saídas temporárias, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal estabeleceu que as novas regras não podem retroagir para prejudicar condenados por crimes cometidos até 10 de abril de 2024. Por isso, cada benefício continua sendo analisado individualmente, considerando o regime de cumprimento da pena, o comportamento carcerário e a existência de autorização judicial específica.
Quem não retornar no prazo será considerado foragido e poderá perder benefícios do regime semiaberto. Irregularidades podem ser comunicadas anonimamente à Polícia Penal do Distrito Federal pelo telefone e WhatsApp (61) 99666-6000. O calendário de 2026 ainda prevê saídas em setembro, outubro, novembro e dezembro — porque, no sistema penal, o calendário segue cheio, mas a fiscalização não pode tirar folga.
