STF acumula 307 novos inquéritos sigilosos, e o das fake news segue sem desfecho

Foto: STF
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Quase sete anos e meio depois de sua abertura, o inquérito das fake news permanece em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse intervalo, outras 307 investigações sigilosas sobre assuntos variados começaram a tramitar na Corte, segundo levantamento publicado pela Coluna do Estadão. O número dimensiona o período transcorrido, mas não significa que todos esses procedimentos continuem abertos. Levantamento

Instaurado em março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator, o inquérito nasceu para investigar ameaças e ataques contra o tribunal e seus integrantes. Em junho de 2020, o plenário reconheceu a constitucionalidade de sua abertura por dez votos a um. A decisão, entretanto, não encerrou a controvérsia sobre a duração e os limites da investigação. Registro do STF

A discussão ganhou força dentro da própria cúpula do Judiciário. Na sexta-feira, 4 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu o encerramento do inquérito e a adoção de um código de ética para os magistrados. As duas medidas foram apresentadas como prioridades diante da crise enfrentada pela instituição. Pronunciamento registrado pelo CNJ

Fachin também retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra André Mendonça, encaminhando sua análise a outro procedimento. A mudança evidencia a disputa sobre o alcance da apuração, mas não representa seu encerramento: a defesa pública de uma conclusão ainda precisa se transformar em decisão. Decisão

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