O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que trabalhará para pautar a reforma tributária ainda nesta quarta-feira (5), no Plenário da Casa. A ideia, de acordo com ele, é iniciar a discussão sobre a proposta e votar a matéria nesta quinta (6) à noite em primeiro turno.
“Trabalharemos para levarmos [ao Plenário] hoje à tarde a discussão da reforma tributária já com perspectiva de votação para amanhã” disse Lira em entrevista.
O acordo foi feito durante reunião com líderes nesta manhã para afinar os detalhes da pauta econômica. Segundo o presidente da Câmara, as lideranças farão as contagens de votos junto às bancadas para medir o termômetro de aprovação da matéria.
Lira ressalvou que alguns ajustes ainda precisam ser feitos no relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O caminho para o fim de impasse em torno da configuração do Conselho Federativo, por exemplo, órgão que será o responsável pela arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está sendo “sedimentado”, segundo o presidente da Câmara.
“É importante arredondar alguns textos ainda, estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão ele tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível, ele tem que ser o arrecadador e repassador imediato de todos os tributos que serão unificados. O caminho para isso está sendo sedimentado” disse.
Lira confirmou ainda que a votação da reforma não fica comprometida com o adiamento da votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL do Carf tramita com urgência constitucional e, por isso, passou a trancar a pauta da Câmara. No entanto, há um entendimento interno de que o trancamento não afeta Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
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