Exploramos as diretrizes legais e os riscos associados à condução de motocicletas com chinelos
Em diversas cidades brasileiras, a cena de motociclistas pilotando com chinelos não é incomum. Contudo, essa prática levanta questionamentos sobre segurança e conformidade com a legislação de trânsito.
A legislação de trânsito no Brasil, mais especificamente o Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece que dirigir ou pilotar com calçados que não se firmem adequadamente aos pés é uma infração. Embora o artigo não mencione especificamente motocicletas, ele se aplica a todos os veículos.
Jackeline Santos, especialista na área, destaca em entrevista ao Portal do Trânsito que o uso inadequado de calçados, como chinelos e sapatos de salto alto, pode comprometer significativamente a segurança do condutor e dos passageiros. Além de aumentar o risco de acidentes, essa prática pode resultar em lesões graves.
Detalhes da legislação
O já citado Artigo 252 do CTB requer que condutores utilizem calçados firmes para assegurar o controle seguro dos pedais, tanto de motocicletas quanto de carros.
Um outro documento oficial, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, especifica que é infração o uso de calçados que comprometam a segurança na condução. Isso inclui chinelos, sandálias, tamancos e outros que podem facilmente sair dos pés.
Quais são os riscos associados?
O uso de chinelos ao pilotar motocicletas pode resultar em graves sinistros de trânsito. Isso porque a instabilidade do calçado pode levar a escorregões, quedas e, em situações extremas, acidentes fatais.
Essas ocorrências afetam não apenas o condutor, mas também outros usuários da via, impactando diretamente o sistema de saúde pública como um todo.
Penalidades
A infração por uso de chinelos é considerada de natureza média, com multa de R$ 130,16, conforme o CTB. Contudo, a conscientização sobre os riscos dessa prática ainda enfrenta obstáculos significativos.
Tornar a população ciente dos riscos que corre é essencial, mas a implementação de uma fiscalização mais robusta também é necessária. Órgãos de trânsito precisam promover campanhas educativas durante todo o ano.
Nesse sentido, medidas que poderiam ser adotadas são:
Investimento em campanhas educativas contínuas
Fortalecimento da fiscalização em áreas urbanas
Incentivo a práticas de direção defensiva
O movimento “Pilotos pela Vida”, criado pela CNT, SEST/SENAT e Raízen, em parceria com o Obervatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), exemplifica como ações coletivas podem promover a segurança no trânsito.
Conduzir motocicletas com segurança exige mais do que habilidade; requer compromisso com normas que salvaguardam a vida. Respeitar essas diretrizes é indispensável para a segurança coletiva nas estradas.
