O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou neste domingo (9), a denúncia do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto abuso de autoridade.
Dallagnol e outros integrantes do Partido Novo entraram com a denúncia por conta da decisão de Moraes que resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de ameaçar a família do ministro. O ex-deputado argumentou que Moraes não deveria ter se envolvido no caso.
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Gonet afirmou que os indícios apresentados não são suficientes para abrir uma investigação sobre Moraes, destacando que os autores da denúncia se basearam apenas em suposições. O PGR disse também que partiu do órgão que ele preside o pedido de prisão contra Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior.
Na decisão, a qual o site Valor Econômico teve acesso, Gonet diz que a denúncia de Dallagnol foi “baseada apenas em especulação” e que, portanto, rejeitaria a ação “por falta de mínimo elemento de justa causa, o pedido de instauração de procedimento investigatório”.
*PN