A PEC limita o poder de decisões monocráticas da Corte, dentre outras provisões. O texto foi aprovado no Senado na quarta, 22, e vai à Câmara
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
A declaração, dada a jornalistas nesta quinta-feira, 23 de novembro, é uma reação às provocações de ministros da Corte em reação à aprovação da PEC do STF no Senado na quarta, 22.
A PEC limita o poder de decisões monocráticas da Corte, dentre outras provisões. O texto vai à Câmara.
“Não admito que se queira politizar e gerar um problema institucional em torno de um tema que não constitui nenhum tipo de enfrentamento”, acrescentou Pacheco.
