Mais de 50 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment protocolado nesta terça-feira (25) pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da mudança dos dados da Previdência para reduzir despesa.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que a gestão federal utilizou uma estimativa menor de despesas. A mudança de parâmetro impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Com a soma de todos os efeitos da nova métrica, o governo evitou um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social.
Sanderson fundamentou o pedido no crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a perder seu mandato em 2016. Segundo ele, Lula não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, “realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”.
O parlamentar de oposição também citou a nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. A nota em questão teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.
Confira as assinaturas:
Sanderson (PL-RS)
Del Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Filipe Martins (PL-TO)
General Girão (PL-RN)
Giovani Cherini (PL-RS)
Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
Cel Chrisóstomo (PL-RO)
Maurício Marcon (Podemos-RS)
Mário Frias (PL-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Del Ramagem (PL-RJ)
Zé Trovão (PL-SC)
Carla Zambelli (PL-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Zucco (Republicanos-RS)
Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
Luiz P O Bragança (PL-SP)
Eros Biondini (PL-MG)
Delegado Caveira (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Coronel Telhada (PL-SP)
Rosângela Moro (União Brasil-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Coronel Meira (PL-PE)
Delegado Fábio Costa (PP-AL)
André Fernandes (PL-CE)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Capitão Alden (PL-BA)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
José Medeiros (PL-MT)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Magda Mofatto (PL-GO)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Caroline de Toni (PL-SC)
Adilson Barroso (PL-SP)
Alberto Fraga (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Abilio Brunini (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Lincoln Portela (PL-MG)
Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Nicoletti (União Brasil-RR)