Gilmar alerta para ‘politização’ no TSE e diz que atuação partidária pode levar a questionamento de permanência
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que considera a politização da Justiça Eleitoral um risco para o processo eleitoral e declarou que integrantes que tentem envolver o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em “proselitismo partidário” deveriam avaliar se ainda possuem condições de permanecer na Corte. A manifestação foi publicada nas redes sociais e não citou nominalmente nenhum ministro.
Gilmar também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral fiscalizem situações que possam comprometer a imparcialidade de integrantes da Justiça Eleitoral e, quando houver fundamento jurídico, suscitem eventual suspeição. A declaração não equivale, por si só, a uma ordem de afastamento: a fala aponta para mecanismos institucionais de questionamento da atuação de magistrados.
A manifestação ocorre poucos dias depois de divergências públicas entre Gilmar e André Mendonça, ministro do STF e atual vice-presidente do TSE. Gilmar chegou a chamar Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, enquanto Mendonça rejeitou as acusações e sustentou que sua atuação em procedimento relacionado ao caso Banco Master foi fundamentada juridicamente. Apesar do contexto, Gilmar não identificou Mendonça como destinatário da nova manifestação.
O TSE é atualmente presidido pelo ministro Nunes Marques e tem André Mendonça na vice-presidência. Na mesma publicação, Gilmar afirmou que o STF continuará exercendo o que chamou de “instância de supervisão”, intervindo quando considerar necessário para preservar seus precedentes e a Constituição. A composição e as funções da Corte Eleitoral seguem as regras previstas nos artigos 119 e 121 da Constituição Federal.
