EUA responde Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de “tóxico” e reafirma que sanções americanas não podem ser anuladas por tribunais estrangeiros
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nota nas redes sociais nesta segunda-feira (18) afirmando que o ministro do STF Alexandre de Moraes é “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”, e ressaltou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA”.
No mesmo tom, o Bureau of Western Hemisphere Affairs — órgão do Departamento de Estado — reforçou que cidadãos e empresas sob jurisdição americana estão proibidos de manter relações comerciais com o ministro. A publicação também recomenda “máxima cautela” a pessoas e entidades fora dos EUA, ao alertar para possíveis penalidades a quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos.
As manifestações ocorrem no contexto das sanções já anunciadas por Washington contra Moraes sob a legislação Global Magnitsky, que prevê punições a autores de graves abusos de direitos humanos. Em 30 de julho, o Tesouro americano formalizou a designação; dias antes, o Departamento de Estado informara o cancelamento do visto do magistrado e de familiares.
As mensagens da Embaixada e do Departamento de Estado reiteram que as restrições seguem em vigor e que tentar contorná-las pode gerar novas medidas coercitivas por parte dos EUA.
A resposta veio em repúdio à decisão decisão de Flávio Dino abaixo: