Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, parlamentares americanos endereçaram uma carta ao Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, expressando preocupação com o que eles consideram uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. O documento foi assinado por congressistas influentes e tem como alvo o Supremo Tribunal Federal (STF), liderado por Alexandre de Moraes.
Ponto central: Liberdade de expressão em risco
A carta destaca que, sob a liderança de Moraes, o STF tem adotado medidas que, na visão dos parlamentares americanos, configuram abuso de poder, especialmente em relação à censura de opositores políticos e controle de plataformas de redes sociais. Um dos exemplos citados é a decisão judicial de bloquear o Twitter (agora renomeado como X) no Brasil, o que os congressistas alegam ser uma violação direta à liberdade de expressão.
Pedido de cancelamento de vistos
O documento faz um apelo direto ao governo dos Estados Unidos para cancelar os vistos de entrada de Alexandre de Moraes e dos demais ministros do STF. A justificativa é que esses magistrados estariam minando a democracia brasileira ao suprimir a liberdade de expressão. Segundo os signatários, tal ação seria uma resposta necessária para proteger os valores democráticos não só no Brasil, mas em toda a América Latina.
Implicações para a diplomacia
Este movimento dos congressistas americanos eleva a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, marcando uma nova fase de críticas à atuação do Judiciário brasileiro no cenário internacional. Caso o pedido seja acatado pelo governo Biden, haverá um impacto significativo nas relações bilaterais e nas discussões sobre o papel do STF no combate à desinformação e controle de discursos nas redes.
O posicionamento dos Estados Unidos também pode influenciar outras nações, levando a possíveis sanções ou novas críticas ao STF.