Em 28 de fevereiro de 2023, a Itaipu Binacional celebrou o pagamento das últimas parcelas da dívida contraída quase meio século antes para a construção da usina. Uma dívida que, ao longo das décadas, consumiu US$ 63,5 bilhões. Com a quitação, o custo da energia da hidrelétrica deveria imediatamente ter baixado de 28% a 40%, uma vez que grande parte da tarifa era destinada à amortização. Mas não foi o que aconteceu.
Os brasileiros estão há 20 meses pagando mais do que deveriam pela energia de Itaipu, e será assim pelo menos até o fim de 2026. A promessa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que alguma redução ocorra apenas de 2027 em diante.
Isso significa que os brasileiros terão passado praticamente quatro anos pagando além do devido pela energia gerada na fronteira com o Paraguai – e isso se realmente houver queda da tarifa no início de 2027. Sócio do Brasil na hidrelétrica, o país vizinho arrancou concessões na negociação dos valores, e nada impede que tente fazer o mesmo no futuro.
As conversas entre os governos dos dois países para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu – que dispõe sobre as bases financeiras e a prestação dos serviços de eletricidade da usina – começaram apenas em agosto de 2023, seis meses após a quitação da dívida. O ideal seria que a negociação tivesse ocorrido bem antes.
“Desde abril de 1973 já se sabia que 50 anos depois o Anexo C do Tratado de Itaipu precisaria ser revisto”, afirma um relatório da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. De acordo com a entidade, o custo de operação da hidrelétrica binacional corresponde a cerca de 3,5% da conta de luz no Brasil.
Na contramão da esperada redução de tarifa, o governo do Paraguai fez intensa pressão por aumento. Chegou a bloquear o caixa da usina no início deste ano, o que atrasou pagamentos a funcionários e fornecedores.
