Senador manobra, pesado: mudanças na Lei da Ficha Limpa entram em pauta para 2026

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PLP 192/2023, intensifica articulações nos bastidores do Senado para tentar aprovar mudanças na Lei da Ficha Limpa ainda a tempo das eleições de 2026. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), prevê a unificação dos prazos de inelegibilidade em oito anos, contados a partir de condenações, perda de mandato, renúncia ou abuso eleitoral.

A alteração, se aprovada, pode beneficiar nomes conhecidos da política nacional, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), Anthony Garotinho (RJ) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai da autora do projeto.

A votação já foi adiada três vezes por falta de consenso. Inicialmente marcada para esta semana, a decisão acabou retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para evitar atrasos, Weverton tem sinalizado que aceitará apenas emendas de redação, sem mudanças no mérito, garantindo que o texto não volte para a Câmara.

Segundo o relator, a fixação de oito anos daria mais objetividade e segurança jurídica ao processo eleitoral. Críticos, no entanto, afirmam que a pressa e a falta de debate público enfraquecem o espírito original da Lei da Ficha Limpa, criada justamente para dificultar a volta de políticos condenados às urnas.

Se o projeto avançar, será um marco polêmico às vésperas das eleições de 2026, acendendo o alerta de que a Lei da Ficha Limpa pode estar sendo redesenhada para abrir caminho a velhos conhecidos do eleitorado.


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