Parlamentares da oposição protocolaram notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja denunciado por crime de racismo. Entre os autores está o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ). A PGR informou que analisará a representação antes de decidir sobre eventuais medidas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa decorre de fala do presidente em 21 de agosto, em Sorocaba (SP), quando, ao relatar que mandou descartar uma peça publicitária do governo, disse que a imagem mostrava “um senhor negro, alto, sorrindo, sem nem um dente”, questionando se aquilo “não era preconceito”. A transcrição oficial do Planalto registra as expressões usadas por Lula.
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Para os autores da notícia-crime, a fala teria teor discriminatório e configuraria crime de racismo. O pedido sustenta ainda que se trata de comportamento reiterado e requer que a PGR ofereça denúncia ao STF.
O governo nega conotação racista na declaração e afirma que o presidente criticou o uso de estereótipos negativos para representar o país. Em manifestações públicas e à imprensa, aliados do Planalto reiteraram que a fala foi “crítica a um estigma” e citaram políticas recentes de enfrentamento ao racismo.
Próximos passos: caberá à PGR avaliar se arquiva a representação ou se oferece denúncia ao STF. Desde 2023, a Lei 14.532 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável, o que pode orientar a análise jurídica do caso. Até o momento, não há denúncia formalizada no STF.
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