Em entrevista ao Washington Post, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não “recuará um milímetro” no combate a ataques à ordem democrática, apesar das pressões externas e do desgaste político interno. O magistrado sustenta que suas decisões seguem a Constituição e que o curso das investigações não será alterado por retaliações internacionais.
Ao tratar das críticas do governo dos Estados Unidos — que o acusam de censura e abuso de poder —, Moraes reafirmou que atuará “pelo que é certo”, avaliando provas e responsabilizando culpados. Segundo ele, a resposta judicial firme é necessária diante de ameaças à democracia, inclusive nas plataformas digitais.
Medidas sob sua caneta Nas últimas semanas, o ministro determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de redes sociais, decisão que a defesa recorreu. Além disso, sua atuação incluiu ordens de remoção de contas e suspensão de plataformas que descumpriram decisões judiciais no país.
O Departamento de Estado revogou o visto de Moraes e de familiares em 18 de julho, e, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro dos EUA o incluiu no regime de sanções do Global Magnitsky. Na mesma virada, a Casa Branca anunciou tarifa total de 50% sobre produtos brasileiros, vinculando a medida à política do Judiciário brasileiro nas redes. Moraes diz que seguirá trabalhando normalmente, apesar das restrições.
A figura de Moraes concentra, hoje, o epicentro de três frentes sensíveis: (1) a repressão a atos antidemocráticos e à desinformação; (2) o caso penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro; e (3) um contencioso diplomático sem precedentes com Washington. Para aliados, ele “blindou” as instituições; para críticos, acumulou poderes que testam os limites do Supremo.
O STF marcou para 2 de setembro o início do julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que inclui Bolsonaro. A pauta deve se estender até 12 de setembro. A condução processual seguirá na Primeira Turma, da qual Moraes é o relator do caso.
Alexandre de Moraes tornou-se o ponto de tensão entre o sistema de Justiça brasileiro, as plataformas digitais e a política externa dos EUA. Ao bancar a linha dura e se dizer imune a pressões, o ministro assume o custo político de manter investigações e decisões que, na sua avaliação, preservam o Estado de Direito — e que, para seus críticos, expandem perigosamente o alcance do STF.
Por: Hamilton Silva é jornalista há 13 anos, editor-chefe do portal DFMobilidade e economista formado pela Universidade Católica de Brasília. Vice-presidente do Rotary Club de Brasília e diretor da Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), cobre política e mobilidade no DF.
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