Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de R$ 10 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) sob a gestão do ministro Camilo Santana. A medida foi sugerida após a identificação de possíveis irregularidades na execução financeira do programa, que visa incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos. Os beneficiários recebem um auxílio mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao término do ensino médio.
A auditoria do TCU apontou que o programa estaria sendo operado fora do orçamento da União, o que contraria normas orçamentárias vigentes. Caso a recomendação de bloqueio seja acatada, o governo federal poderá enfrentar dificuldades para manter os pagamentos aos beneficiários a partir de janeiro de 2025.
Em resposta, o MEC afirmou que “todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”. O ministério também informou que já prestou esclarecimentos preliminares ao TCU e que fornecerá informações complementares conforme necessário.
O programa Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas do governo federal na área da educação, beneficiando atualmente cerca de 3,9 milhões de estudantes em todo o país. A possível interrupção dos repasses preocupa especialistas e gestores educacionais, que temem um aumento na evasão escolar e a perda de oportunidades para jovens de baixa renda.
O TCU deverá analisar a recomendação da área técnica nos próximos dias. Enquanto isso, o governo busca alternativas para garantir a continuidade do programa e assegurar que os estudantes não sejam prejudicados.
