Solenidade no auditório da CLDF nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, homenageia o Dia do Conselheiro Tutelar. O deputado Thiago Manzoni (PL) é o responsável pelo evento que será transmitido pela TV Câmara Distrital e Youtube.
“É importante destacarmos e prestarmos o devido reconhecimento às pessoas que estão à frente e nos bastidores dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, prezando pelo cuidado com as nossas crianças e adolescentes e garantindo que seus direitos sejam respeitados”, justifica o deputado.
O parlamentar cita que o Brasil é um dos países mais populosos do mundo, possuindo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, aproximadamente, 69 milhões de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade.
“Por serem a base para o futuro de uma nação, as crianças e adolescentes necessitam das condições mínimas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal, quais sejam, a garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à alimentação, entre outros.”
Conselho tutelar
Dois anos após a promulgação da Carta Magna, em 1988, as crianças e adolescentes receberam tratamento e legislação integral para a sua proteção – o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que inovou, ao propor a criação de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denominado, denominado Conselho Tutelar.
