O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a contrair junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau) financiamento de 50 milhões de euros, o equivalente hoje a R$ 312 milhões. Os recursos serão investidos na modernização de estações de tratamento de esgoto, na geração de energia elétrica limpa para reduzir custos operacionais e em ações de redução de perdas de água.
O KfW vai liberar os recursos gradativamente durante cinco anos, tempo previsto para a realização das obras projetadas pela Caesb. A liberação das parcelas seguirá o cronograma de execução das obras. Após os cinco anos de realização dos empreendimentos, a companhia terá dez anos para pagar o empréstimo.
O financiamento tem a garantia do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Governo Federal. Agora, o projeto segue apara a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde terá andamento à assinatura do contrato entre a Caesb, KfW e União, esta última como garantidora.
Obras previstas no projeto
O custo total do projeto é de 62,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 390,3 milhões pela cotação desta quarta-feira (4), sendo 50 milhões de euros financiados pelo KfW e 12,5 milhões de euros a serem investidos pela Caesb como contrapartida. Os recursos serão aplicados na modernização de seis estações de tratamento de esgoto (ETEs) da companhia: Paranoá, Recanto das Emas, Brazlândia, Gama, Norte e Sul.
A Caesb também investirá os recursos na geração de energia limpa a partir do aproveitamento do biogás produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto Sul. Esse projeto, além de ampliar a fonte energética da companhia, reduzirá o consumo de energia elétrica convencional e os custos operacionais da empresa. O projeto prevê ainda investimentos em equipamentos e obras para reduzir os índices de perdas de água potável.
Trajetória do projeto
Todas essas ações estão previstas no Plano Distrital de Saneamento Básico, que serão atendidas com os recursos financiados pelo banco alemão. Para executar as metas do Plano Distrital, a Caesb optou pela alternativa de buscar ajuda financeira no exterior. Mas, para conseguir o empréstimo, era necessário obter o aval do GDF que, por sua vez, precisaria da autorização da Câmara Legislativa. Em 2023, a Caesb encaminhou o projeto ao GDF, que no mesmo ano foi aprovado pela Câmara.
O passo seguinte foi conseguir a garantia da União. O Governo Federal concordou e o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, onde recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, relatora da proposta, sendo depois aprovado pela CAE e pelo plenário da casa.
Ao comemorar a aprovação do projeto, o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou que, nos últimos quatro anos, a companhia investiu R$ 1 bilhão em saneamento e, até 2027, vai investir mais R$ 2,8 bilhões – isto sem contar com o empréstimo do banco alemão. “Com esses investimentos, respaldados pelo governador Ibaneis Rocha, hoje, 99% dos lares do Distrito Federal recebem água potável, 92,3% dos imóveis estão ligados à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado”, enfatizou Reis. “Com esses novos recursos, vamos melhorar ainda mais os serviços prestados pela Caesb em todas as cidades do DF”.
