O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido de prisão contra o também ministro Alexandre de Moraes, feito pela família de Cleriston da Cunha, conhecido como Clezão, que faleceu na prisão da Papuda. A família de Clezão, morto após participar dos eventos de 8 de janeiro, acusava Moraes de abuso de autoridade e negligência. Toffoli considerou que as alegações eram especulativas e sem fundamento jurídico suficiente.
O Ministro do STF, Dias Toffoli, rejeitou a solicitação de prisão do colega Alexandre de Moraes, feita pela família de Cleriston da Cunha, que morreu no presídio da Papuda. Cleriston, também chamado de Clezão, foi preso após os eventos de 8 de janeiro e faleceu em novembro de 2023, aos 46 anos. Sua família, representada pelo advogado Tiago Pavinatto, acusou Moraes de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e negligência, com penas que poderiam chegar a 31 anos de prisão.
Segundo a família de Clezão, havia um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendava sua soltura dois meses antes de sua morte, baseado em laudos médicos que indicavam problemas de saúde. No entanto, Moraes, relator do caso dos atos antidemocráticos, não analisou o parecer da PGR.
A acusação contra Moraes se baseava em uma suposta “omissão dolosa”. Contudo, Toffoli afirmou que tais hipóteses eram especulativas e que não havia garantia de que a liberdade provisória teria sido concedida ou que isso teria evitado a morte de Clezão.
Toffoli também abordou a alegação de que a prisão de Cleriston não foi reavaliada após 90 dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Ele mencionou que, segundo o entendimento do STF, a falta de reavaliação não resulta em revogação automática da prisão preventiva.
Ao recusar o pedido, Toffoli destacou que a petição se baseava em suposições e acusações infundadas, sem fundamentação jurídica adequada. Ele classificou a representação como “panfletária” e sem ligação consistente com os fatos e provas.
Este caso é o segundo que Toffoli analisa relacionados a pedidos contra Alexandre de Moraes, incluindo o incidente envolvendo o empresário Roberto Mantovani no aeroporto de Roma, na Itália.
